Autarquias podem candidatar-se a fundos europeus para investimentos em energia sustentável

A European City Facility (EUCF) acaba de abrir uma nova convocatória para apoiar o desenvolvimento de conceitos de investimento em eficiência energética, aquecimento e arrefecimento e energia limpa.

Para tal, disponibiliza 60 mil euros para até 62 beneficiários, dos países elegíveis, num total de 3,72 milhões de euros, com financiamento do Programa LIFE da União Europeia.
Podem candidatar-se municípios e autoridades locais, os seus agrupamentos e entidades públicas locais que agreguem municípios. As candidaturas decorrem até 21 de dezembro de 2026.

O apoio permite preparar conceitos de investimento, o primeiro passo para desenvolver um plano de negócio e financeiro completo para projetos de energia sustentável, sendo que Portugal já conta com 32 beneficiários desde a primeira convocatória.

Uma das novidades desta fase é a possibilidade de as autoridades locais comprovarem o seu compromisso estratégico através de planos locais de aquecimento e arrefecimento. Até agora, esse compromisso era demonstrado através dos Planos de Ação para a Energia Sustentável e o Clima (PAESC) ou de estratégias equivalentes, que continuam a ser elegíveis. A alteração decorre da reformulação da Diretiva Europeia relativa à Eficiência Energética, que incentiva e, consoante a dimensão, obriga as autoridades locais a desenvolverem planos locais de aquecimento e arrefecimento.

• Governo extingue Centro de Formação para a Transição Energética e transfere competências para o CINEL

A oitava convocatória está aberta a candidatos de todos os países da União Europeia, da Islândia e da Ucrânia. Pela primeira vez, podem também candidatar-se entidades da Moldávia, da Macedónia do Norte e do Montenegro.

Segundo a ADE Porto, a European City Facility já apoiou mais de 400 municípios e entidades públicas locais no desenvolvimento de conceitos de investimento em energia limpa ou eficiência energética.

Até ao momento, foram validados 377 conceitos de investimento, com uma ambição combinada de investimento planeado superior a 30 mil milhões de euros e o objetivo de reduzir as emissões em mais de 11 milhões de toneladas de CO₂ por ano.

• Passaporte Climático das Cidades vai acompanhar ação dos municípios

Com base em 180 relatórios de monitorização apresentados no Painel de Impacto do programa, os anteriores beneficiários indicam que já foram assegurados quase 1,8 mil milhões de euros. Este valor representa um fator de alavancagem superior a 70 face ao financiamento inicial de cerca de 25 milhões de euros.

Para além da eucityfacility.eu, as informações também podem consultar o sistema de apoio nacional dos países elegíveis. Em Portugal, o Sistema de Apoio Nacional pode ser contactado através do email da ADE Porto em eucfportugal@adeporto.eu.