Setor eletrodigital quer incentivos fiscais para transições verde e digital em 2027

A Agefe – Associação Portuguesa da Indústria Eletrodigital defendeu junto do Governo e do parlamento a necessidade de reforçar os estímulos para a transição verde e para a transição digital, segundo um comunicado divulgado nesta sexta-feira.

“A transição verde e digital e a valorização do capital humano devem assumir-se como prioridades estratégicas do país, enquanto motores de criação de valor, de atração de investimento e de reforço da capacidade competitiva da economia”, refere a Agefe em comunicado.

Nesse sentido, a associação setorial disse ter enviado a sua posição ao Governo – incluindo primeiro-ministro – e aos grupos parlamentares e deputados das comissões de Orçamento, Finanças e Administração Pública e Economia e Coesão Territorial.

A Agefe apresentou várias medidas que devem ser incluídas no Orçamento do Estado (OE) de 2027, destacando-se os incentivos às famílias na transição energética e digital, o estímulo ao investimento empresarial e o alívio fiscal sobre os rendimentos.

• Ministério do Ambiente e Energia com 2265 milhões de euros em 2027

No caso dos incentivos às famílias na transição energética e digital, a associação sugere a dedução em IRS de 20% (até 800 euros) nas despesas com energias renováveis e eficiência energética e de 50% (até 350 euros) na compra de equipamentos e serviços digitais, enquanto para o investimento empresarial apresenta uma majoração, em sede de IRC, “de 30% dos investimentos das empresas em energias renováveis, digitalização, cibersegurança e serviços em nuvem”.

No caso do alívio fiscal sobre os rendimentos, a associação defende a atualização automática dos escalões de IRS com base na inflação e a redução transversal das taxas marginais do imposto.

Da mesma forma, a Agefe sugere a atração e a retenção de talento qualificado através de um regime fiscal mais favorável para profissionais nas áreas de investigação e desenvolvimento e o reforço das majorações relativas a pessoal qualificado.

• Orçamento da UE para 2027: Eurodeputados querem foco na energia, no clima e na agricultura

Uma outra proposta diz respeito à criação de um pacto para a fiscalidade no trabalho, para a qual é pedida a “realização urgente de um estudo técnico independente” sobre o ‘tax wedge’ nacional e a criação de uma comissão interpartidária para atingir um pacto de longo prazo.

Citado no documento, o diretor-geral da Agefe, Daniel Ribeiro, apontou que têm de ser feitas escolhas de futuro “num contexto mais exigente”.

“O Orçamento do Estado para 2027 é uma oportunidade para apostar naquilo que realmente aumenta a produtividade do país: a transição verde e digital e as pessoas qualificadas”, defendeu.

Com as propostas, a Agefe espera contribuir para definir as prioridades de política económica e orçamental que favoreçam a criação de valor e a atração de investimento.

O Governo entregou no início do mês a proposta de OE para 2027 na Assembleia da República, estando a votação final global marcada para 24 de novembro.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green