Bruxelas recebe 67 candidaturas para projetos energéticos transfronteiriços

A Comissão Europeia recebeu 67 candidaturas de projetos de infraestruturas energéticas transfronteiriças, no âmbito do programa de Energia do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, na sigla em inglês). Ao todo, os projetos solicitaram 2,88 mil milhões de euros de cofinanciamento da União Europeia. 

O montante solicitado corresponde a quase cinco vezes o orçamento de 600 milhões de euros disponível para projetos de interesse comum (PIC) e projetos de interesse mútuo (PIM) em 2026. Segundo a Comissão Europeia, as propostas apresentadas abrangem mais de 20 países.

As candidaturas, que terminaram dia 30 de setembro, estão agora a ser analisadas quanto à sua elegibilidade, seguindo-se a avaliação pela Comissão Europeia, pela CINEA e por peritos externos independentes. Os resultados serão divulgados em janeiro de 2027, estando prevista a assinatura dos acordos de financiamento até julho do mesmo ano.

• Bruxelas tem 600 milhões de euros para projetos energéticos transfronteiriços

Os projetos de interesse comum são projetos de infraestruturas fundamentais para a conclusão do mercado interno europeu da energia e para a concretização dos objetivos energéticos e climáticos da UE. 

Estas propostas visam garantir energia a preços acessíveis, segura e sustentável para todos os europeus, contribuindo simultaneamente para a transição para uma economia com neutralidade climática até 2050.

Já os projetos de interesse mútuo são projetos fundamentais de infraestruturas energéticas transfronteiriças entre a UE e países vizinhos que não pertencem à União, contribuindo para os objetivos da política energética e climática europeia.

Os projetos selecionados como PIC e PIM beneficiam de várias vantagens previstas no Regulamento relativo às Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E), incluindo procedimentos de licenciamento mais rápidos e tratamento regulamentar mais favorável. 

• UE investe 125,8 milhões de euros em projetos transfronteiriços de energias renováveis

Desde 2014, o programa Energia do CEF apoiou 221 ações relacionadas com PIC/PIM, num total de 8,87 mil milhões de euros de financiamento da UE, contribuindo para 168 projetos deste tipo.

Relembre-se que, em setembro, Bruxelas aprovou 125,81 milhões de euros em financiamento para três projetos transfronteiriços de energias renováveis, com intervenções na Alemanha, Polónia, Letónia e Lituânia, no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) Energia.