Bruxelas lança primeiras 21 medidas do Pacto para o Mediterrâneo

A Comissão Europeia apresentou o primeiro conjunto de iniciativas concretas para implementar o Pacto para o Mediterrâneo. O plano de ação agora divulgado inclui 21 medidas a lançar já em 2026, numa primeira fase de execução de um pacote mais amplo que ultrapassa uma centena de iniciativas.

O documento, apresentado a representantes dos Estados-membros da União Europeia e de países do sul do Mediterrâneo, estrutura-se em três pilares: pessoas, economia e segurança. Segundo Bruxelas, trata-se de um plano “flexível e dinâmico”, que será atualizado regularmente, com uma segunda versão prevista para o outono.

“O Mediterrâneo é o nosso espaço comum. Neste momento, encontra-se sob pressão. As pessoas da região estão preocupadas com o seu futuro. Precisam de respostas. E nós estamos a responder”, vincou a comissária europeia para o Mediterrâneo, Dubravka Šuica.

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No primeiro pilar, centrado nas pessoas, destacam-se oito iniciativas, entre as quais a criação de uma Universidade do Mediterrâneo destinada à cooperação académica, investigação e inovação na região. Está também prevista uma Assembleia Parlamentar da Juventude, que reunirá jovens eleitos de ambas as margens para participar na definição de políticas regionais.

A dimensão económica do pacto inclui quatro ações prioritárias, focadas na transição energética e na digitalização. Entre elas, surge uma iniciativa de cooperação em energias renováveis e tecnologias limpas, acompanhada por uma plataforma de investimento para acelerar projetos e mobilizar financiamento público e privado. Outra medida passa pela criação de uma oferta integrada para o setor tecnológico, com o objetivo de melhorar a conectividade digital entre países, incluindo através de cabos submarinos, reforço das telecomunicações e cooperação em cibersegurança.

Já o terceiro pilar, dedicado à segurança, preparação e gestão das migrações, concentra o maior número de medidas – são nove no total. Entre as propostas está a criação de um centro regional de combate a incêndios no Chipre, que pela primeira vez prestará apoio também aos países do sul do Mediterrâneo.

O Pacto para o Mediterrâneo foi formalmente adotado em outubro de 2025, após um processo de consulta que envolveu governos, sociedade civil, privados e investigadores. A iniciativa foi lançada oficialmente no final de novembro do mesmo ano, na comemoração dos 30 anos da Declaração de Barcelona.

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Aquando da apresentação oficial, a vice-presidente da Comissão, Kaja Kallas, salientou que “a importância geopolítica do Mediterrâneo não pode ser subestimada. A região liga três continentes e atua como uma ponte para a UE, facilitando importantes intercâmbios entre as pessoas, as nossas economias e na área da segurança. Com o novo Pacto para o Mediterrâneo, abrimos um novo capítulo e uma oportunidade para uma cooperação mais produtiva e uma estabilidade duradoura na região”.

Bruxelas sublinha que o objetivo é criar um espaço mediterrânico mais integrado, próspero e seguro, baseado em princípios de cocriação, responsabilidade partilhada e interesses comuns. Os Estados-membros já manifestaram apoio político à implementação rápida do pacto.