Dotação do PRR dedicada à I&I representa 17% do total do envelope nacional

Portugal é o Estado-membro que mais reforçou o seu sistema de Investigação e Inovação (I&I) com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo investido entre 2021 e 2023 um valor superior a 160% da dotação nacional para a Investigação Desenvolvimento (I&D), revela o mais recente estudo da Comissão Europeia sobre a aplicação dos fundos europeus.

No caso português, a dotação do PRR dedicada à I&I representa 17% do total do envelope nacional, cerca de 3.709 milhões de euros, revela o Ministério da Economia e da Coesão Territorial (MECT), nesta quarta-feira.

Portugal atribui, assim, uma “prioridade invulgar à I&I no âmbito do PRR”, refere o MECT, destacando que no terreno já se materializam 50 das Agendas Mobilizadoras e Alianças Verdes, envolvendo 1.247 entidades e 7,8 mil milhões de euros de investimento (2,8 mil milhões públicos).

Em paralelo, a Agência Nacional de Inovação, através da Missão Interface – que visa a articulação entre as empresas e as universidades para o desenvolvimento de I&D – reforçou a transferência de conhecimento, com mais de 8.800 empresas apoiadas e 3.600 investigadores integrados em Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) e Laboratórios Colaborativos (CoLAB).

O estudo revela ainda que o PRR foi articulado com o Portugal 2030 e o Horizonte Europa (HE), somando cerca de 995,6 M€ de financiamento HE até meados de março de 2025, apoiando 1.712 bolsas e envolvendo 2.802 organizações.

“O essencial do nosso trabalho é criar condições para que a inovação seja o eixo principal do processo de desenvolvimento e de crescimento sustentável que estamos a promover”, considera o ministro da Economia e da Coesão Territorial. Castro Almeida frisa que “este estudo da Comissão Europeia reconhece a importância de prosseguir este caminho”.

Necessidade de maior articulação

O estudo, no entanto, algumas recomendações, nomeadamente que existe necessidade de quadros de avaliação de impacto mais robustos em I&I e de sustentabilidade para que instituições e projetos não dependam exclusivamente do PRR.

A análise indica haver necessidade de planeamento articulado com fundos nacionais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Horizonte Europa no período pós-PRR, bem como o reforço de qualificações e das ligações ciência-empresa.

Segundo José Pulido Valente, presidente do IAPMEI, “os estudos indicam que o PRR tem contribuído para ampliar o investimento em I&I e reforçar a colaboração entre empresas e sistema científico, com impacto visível no tecido de PME. A prioridade agora é a execução com qualidade e resultados verificáveis: projetos com metas claras, transferência de tecnologia efetiva e capacitação das equipas”. Para o mesmo responsável, é ainda importante planear a fase pós-2026, articulando PRR, Portugal 2030 e Horizonte Europa, para evitar descontinuidades e consolidar os ganhos alcançados.

O estudo indica ainda que Espanha se destaca igualmente com 80% da despesa orçamental pública, “evidenciando a transformação em curso nos sistemas de inovação do sul da Europa”, segundo o MECT.