E se o número mais relevante para a transição energética não se medir em MW?

A taxa de juro de longo prazo será, provavelmente, o número que mais poderá condicionar o ritmo da transição energética em Portugal nos próximos anos, ultrapassando o impacto das metas de capacidade instalada e do preço de leilão.

Nas últimas semanas, os custos de financiamento a 30 anos atingiram, nas principais economias, níveis que não se viam há décadas. A Alemanha colocou esta semana dívida a 30 anos ao rendimento mais elevado desde 2011, com o título comparável a negociar perto de 3,8%.

Pior, isto não é neutro em tecnologia. Um parque solar ou uma bateria são ativos quase inteiramente de capital: o investimento é feito inicialmente, não há dependência da variável combustível, e a taxa de desconto passa a ser o principal determinante do custo nivelado da energia. Uma central a gás tem a estrutura inversa. Uma subida estrutural das taxas a longo prazo penaliza desproporcionalmente as tecnologias limpas e melhora, em termos relativos, a posição daquilo que queremos substituir. Não é política pública; é um efeito que ninguém escolheu e que atua sobre todas as escolhas que fazemos.

Assim sendo, convém refletir de onde vêm os nossos instrumentos. Em 2019, o primeiro leilão solar português adjudicou um lote a 14,76 €/MWh, então o preço mais baixo do mundo e, em 2020, o segundo bateu o recorde com 11,14 €/MWh, tendo sido apresentados como prova de competitividade. Eram também, e sobretudo, a expressão de uma taxa de juro: licitados num mundo em que transferir risco para o promotor era praticamente gratuito.

Esse mundo acabou, mas a arquitetura não mudou. Na prática, o Estado já está a absorver o risco, talvez tarde. O leilão solar flutuante de 2021 acumula prorrogações, a mais recente pelo Despacho n.º 126/MAEN/2026, justificada pela conjuntura geopolítica e económica. O preço vencedor de 2019 subiu 29% por indexação. Cada uma destas decisões é uma transferência de risco do promotor para o sistema, tomada depois da adjudicação, sem concorrência sobre ela e sem que ninguém tenha calculado quanto vale.

A escolha real não é entre transferir risco ou não transferir. É entre transferi-lo com preço ou sem preço.

Duas alterações mudariam isto sem custar dinheiro público. Primeira: tipificar, no caderno de encargos, os eventos que suspendem prazos: indisponibilidade de ligação imputável ao operador, licenciamento fora dos prazos legais, força maior, com efeito automático, em vez de os resolver por despacho anos depois; segunda: publicar a taxa de remuneração implícita no desenho de cada procedimento, como a ERSE já faz para as atividades reguladas. Uma cláusula cujo custo não é calculado não deixa de ser paga. É só paga mais tarde, e por quem não a competiu.

Nota: Ariana Figueiredo Martins escreve no âmbito de uma parceria mensal entre o Future Energy Leaders Portugal (FELP)e o Jornal PT Green dedicada à análise de temas de energia.