‘Fuga de carbono’ para evitar regras climáticas europeias terá impacto mínimo

O risco de ‘fuga de carbono’ no setor da aviação europeia é muito baixo. Ou seja, as políticas da União Europeia (UE) para reduzir as emissões de CO₂, como o comércio de licenças de emissão e o incentivo a combustíveis sustentáveis, permanecem eficazes na grande maioria dos casos, conclui um novo estudo da Transport & Environment (T&E).

O fenómeno de ‘fuga de carbono’ ocorre quando passageiros ou companhias aéreas tentam contornar as regras ambientais da UE, escolhendo voos com escalas fora do Espaço Económico Europeu (EEE) para pagar menos taxas climáticas.

Segundo o relatório, apenas 3% das reduções de emissões previstas até 2035 poderão ser perdidas com este tipo de comportamento. As rotas mais vulneráveis concentram-se em voos de longo curso para o Sudeste Asiático, e o impacto no preço dos bilhetes é pequeno, entre 2% e 6%.

Para reduzir ainda mais qualquer risco, o estudo sugere medidas direcionadas. Nomeadamente, incentivos de combustíveis sustentáveis (SAF) para rotas específicas de maior risco e preços de carbono ajustados por rota para equilibrar vantagens de hubs fora da UE.

Estas soluções são consideradas eficazes, viáveis e juridicamente seguras, evitando tensões diplomáticas e mantendo os objetivos climáticos da União Europeia, destaca a organização não governamental europeia que trabalha para tornar o setor dos transportes mais sustentável.

“A fuga de carbono não deve ser usada como desculpa para enfraquecer as medidas climáticas da UE”, referem os analistas, sublinhando que esta “é limitada e, por isso, não justifica menor ambição nas políticas da UE”.

A T&E recomenda que a Comissão Europeia defina uma metodologia para identificar quais rotas estão em risco de fuga de carbono. “Esta metodologia deve ser objetiva, transparente e proporcional, de forma a minimizar o risco de retaliações”, refere.

Também recomenda da a implementação de medidas políticas direcionadas nas rotas de maior risco. “Uma vez definidas as rotas específicas, os quadros de políticas existentes devem ser usados para ajustar preços nessas rotas. Isto pode ser feito, por exemplo, através de licenças SAF direcionadas ou preços de carbono específicos para determinadas rotas”, defende.