Governo lança plano para reforçar segurança do sistema elétrico nacional

O Governo lançou um pacote de medidas para reforçar o sistema a elétrico nacional, com vista a combater de forma mais eficaz um eventual apagão elétrico.

Portugal está hoje mais bem preparado para um eventual apagão elétrico, que “esperemos que não aconteça”, e “nos próximos três anos iremos ver melhorias no nosso sistema elétrico nacional”, disse nesta segunda-feira a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na apresentação das medidas destinadas a reforçar a segurança do sistema elétrico nacional.

O pacote de medidas tem cinco áreas de atuação: a Resiliência e Segurança do Sistema Elétrico Nacional; o Planeamento de Rede célere e eficaz; a Aceleração das Energias Renováveis; a Capacidade de Resposta de infraestruturas críticas; e a Colaboração Internacional.

Entre as principais medidas está a duplicação, a partir de janeiro de 2026, do número de centrais para o arranque autónomo do sistema (‘black start’), somando as centrais de Baixo Sabor e do Alqueva às da Tapada do Outeiro e de Castelo de Bode, explica o Governo em comunicado.

Estão ainda previstas melhorias e a modernização da rede elétrica, um investimento de 137 milhões de euros que vai beneficiar a capacidade de operação e controlo da rede elétrica.

Até janeiro de 2026 será lançado um leilão de 750 megavolt-ampere (MVA) de sistema com base em armazenamento de baterias; será lançado um concurso de 25 milhões de euros em apoios para melhorar a capacidade de resposta de infraestruturas críticas, como hospitais, empresas de águas e energia; a revisão do modelo das Zonas de Grande Procura, que serão também um incentivo à economia nacional; um reforço para as compensações dos municípios e a obrigatoriedade de envolvimento e aceitação das comunidades nos projetos de renováveis; criar um “Mapa Verde” com zonas pré-aprovadas para produção de energias renováveis, com estudo ambiental estratégico, que dispensa autorizações morosas; e ainda uma simplificação dos projetos de autoconsumo e das comunidades de energia.

O ministério explica ainda que, no âmbito da colaboração internacional, Portugal e Espanha estão articulados para tornar prioritário, junto da União Europeia, as interligações com o resto da Europa, capaz de garantir a segurança do abastecimento.

Maria da Graça Carvalho diz que esta coordenação já está a ter efeitos práticos, como, por exemplo, o empréstimo contraído pelo Governo espanhol junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) para acelerar as interligações com França.