Governo prepara nova estratégia para aplicar Fundo de Modernização na transição energética até 2030

O Governo anunciou, nesta quinta-feira, que está a preparar uma nova estratégia para a aplicação do Fundo de Modernização em Portugal, com enfoque no apoio à aquisição de veículos elétricos, na descarbonização do transporte pesado de mercadorias, na rede de postos de carregamento e na redução do consumo de gás natural nos setores industriais mais intensivos em energia.

A Agência para o Clima deverá apresentar até 31 de dezembro, uma proposta de redefinição das áreas prioritárias de financiamento para o período até 2030, de acordo com uma decisão da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Segundo o Governo, em comunicado enviado ao Jornal PT Green, o objetivo é direcionar os recursos europeus para investimentos com “elevado potencial de redução de emissões”, privilegiando os setores que enfrentam maiores dificuldades na transição energética e que dispõem de menor acesso a instrumentos de apoio público.

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“Queremos mobilizar mais financiamento europeu para ajudar as famílias e as empresas a reduzir a dependência dos combustíveis fósseis. A descarbonização dos transportes e da indústria exige investimentos significativos e o nosso objetivo é criar novas oportunidades de financiamento, acelerar a transição energética e reforçar a competitividade da economia portuguesa”, afirma a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em comunicado.

A mobilidade elétrica surge como uma das principais prioridades do Governo, que admite criar novos mecanismos de apoio à aquisição de veículos elétricos por famílias e empresas. A medida pretende acelerar a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis e facilitar o acesso à mobilidade elétrica.

Outra das áreas prioritárias é a descarbonização do transporte pesado de mercadorias, tendo em conta os desafios tecnológicos e financeiros associados à transição energética do setor. Já na indústria, o Governo pretende apostar na redução do consumo de gás natural, sobretudo nas atividades mais intensivas em energia, com o objetivo de diminuir as emissões, reduzir a dependência energética e reforçar a competitividade das empresas.

O Fundo de Modernização, do qual Portugal passou a beneficiar em 2024, é um instrumento financeiro da União Europeia destinado a apoiar investimentos na modernização dos sistemas energéticos e na transição para uma economia de baixo carbono.

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Neste âmbito, a Agência para o Clima ficará responsável por identificar as áreas prioritárias para a apresentação de candidaturas ao Comité de Investimento do Fundo de Modernização em 2027. A proposta deverá assegurar a complementaridade com os restantes instrumentos nacionais e europeus de financiamento, bem como o alinhamento com as metas do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).

Além disso, a coordenação nacional do Fundo de Modernização está a ser transferida da Direção-Geral de Energia e Geologia para a Agência para o Clima, num processo que deverá ficar concluído até ao final de 2026.