Portugal junta-se a iniciativa europeia para impulsionar créditos de natureza

A Comissão Europeia lançou uma nova iniciativa para promover os créditos de natureza e mobilizar investimento privado para a conservação e recuperação da biodiversidade. Portugal está entre os países que aderiram ao projeto “Friends of Credits for Nature and Biodiversity” (Amigos dos Créditos para a Natureza e Biodiversidade), apresentado pela comissária europeia do Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular, Jessika Roswall, durante a COP17, em Erevã, na Arménia.

Segundo a Comissão Europeia, o compromisso pretende reforçar a cooperação internacional para o financiamento da biodiversidade e apoiar a utilização de créditos de natureza.

Os chamados créditos de natureza pretendem aumentar a visibilidade e a credibilidade dos projetos de proteção e recuperação dos ecossistemas, tornando-os mais atrativos para os investidores e incentivando o financiamento privado da conservação da biodiversidade.

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Além de Portugal, aderiram ainda à iniciativa a Finlândia, França, Luxemburgo, Países Baixos, Espanha, Austrália, Botsuana, Canadá, Chile, Indonésia, Japão e Nova Zelândia e o Peru.

“Os Amigos dos Créditos para a Natureza e Biodiversidade vão proporcionar uma plataforma para os governos cooperarem a nível internacional, de forma a promover investimentos credíveis que protejam e preservem a natureza. Esta é uma oportunidade para as nossas empresas e para a natureza: os créditos de natureza vão impulsionar a biodiversidade e preservar os habitats, ao mesmo tempo que geram receitas para quem trabalha na proteção da natureza e para os investidores”, afirmou Jessika Roswall, na Arménia.

O projeto, de caráter informal, pretende complementar o trabalho atualmente desenvolvido por organizações internacionais, incluindo a Aliança para os Créditos de Biodiversidade, o Painel Consultivo Internacional sobre Créditos de Biodiversidade, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e a União Internacional para a Conservação da Natureza.

Os trabalhos deverão prosseguir após a COP17, estando já previsto um evento paralelo da União Europeia durante a COP31 sobre alterações climáticas, a 18 de novembro, para abordar a relação entre a proteção da natureza e a ação climática.

Segundo a Comissão Europeia, embora os governos continuem a desempenhar um papel central no financiamento da conservação e recuperação dos ecossistemas, a pressão sobre os orçamentos públicos torna necessário recorrer a mecanismos financeiros inovadores e ao investimento empresarial.

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Assim, os créditos de natureza são apresentados como um instrumento complementar ao financiamento público, à regulamentação e aos restantes incentivos à proteção da biodiversidade.

A Comissão Europeia já tinha adotado, em julho de 2025, um roteiro para o desenvolvimento dos créditos de natureza, que estabelece medidas para criar e testar instrumentos credíveis através de investigação, projetos-piloto, consultas às partes interessadas e ensaios práticos.