Veículos elétricos e setor industrial entre as prioridades energéticas do Governo para 2027

“Pessoas menos vulneráveis, setores mais competitivos e territórios mais resilientes” são as prioridades estabelecidas pela ministra Maria da Graça Carvalho, para as áreas da energia e ambiente no Orçamento de Estado de 2027. No debate na generalidade do OE2027, a decorrer nesta quarta-feira, o Governo anunciou apoios para a descarbonização dos transportes, tanto públicos como privados, e para o setor industrial. 

Uma das medidas hoje anunciadas foi a criação do primeiro apoio à aquisição de veículos elétricos dirigidos especificamente às famílias mais carenciadas, que irá comparticipar a compra de 20 mil veículos. Além disso, o Governo deverá também manter os apoios já existentes para o resto dos compradores particulares. 

 “Vamos apoiar a aquisição de 20.000 veículos com uma comparticipação até 80% do valor dos veículos. Manteremos ainda os incentivos à aquisição de veículos elétricos para a população em geral, com regras semelhantes às do passado, mas com uma dotação de cerca de 50 milhões”, afirmou a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. 

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O Governo compromete-se ainda a apoiar a compra de, no máximo, 9.000 veículos elétricos para microempresas e apostar na compra de autocarros elétricos para territórios de baixa densidade. Já nos pesados, o executivo pretende apostar em soluções menos poluentes, através do Fundo de Modernização, que conta com uma dotação total de 1,2 mil milhões de euros. 

No setor energético, a ministra afirmou ainda que o país deverá continuar a apostar nas energias renováveis, de modo a afastar-se cada vez mais dos combustíveis fósseis. 

“Vamos continuar a apostar nas energias renováveis, que no primeiro semestre asseguraram mais de 76% da produção de eletricidade, e vamos continuar a aumentar este valor investindo nas redes e no armazenamento, tanto hídrico como baterias”, afirmou Maria da Graça Carvalho. 

“Libertar Portugal da dependência dos combustíveis fósseis não é uma quimera, é uma condição essencial para um futuro melhor”, acrescentou a ministra. 

Durante o plenário, o Governo anunciou ainda um apoio para as empresas com uso intensivo de gás na sua atividade, em particular nas indústrias da cerâmica e do vidro, que vão receber 100 milhões, para a aposta na descarbonização. Este apoio também é atribuído através do Fundo de Modernização. 

Simultaneamente, o ministério vai ainda continuar a apoiar os setores eletro-intensivos, que passam agora a contar com cerca de 100 milhões de euros, face aos 80 milhões previstos no orçamento de 2026, aproximando-se dos apoios prestados à indústria espanhola. 

“Isto representa um reforço que nos leva a atingir o nível de apoio proporcional à nossa vizinha Espanha, defendendo a competitividade da nossa indústria”, explicitou a ministra. 

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Relativamente à ação climática, a ministra realçou que “já não basta mitigar, cada vez mais é necessário adaptar”. Assim, o Governo quer apostar na prevenção de incêndios, na proteção do litoral, na prevenção de cheias e inundações e no restauro da natureza. 

Após ser questionada pelo Partido Socialista (PS) acerca do impasse na composição do Conselho de Ação Climática (CAC) , a ministra do Ambiente Energia referiu que indicou uma mulher para integrar a equipa e garante que “tudo fará para defender a igualdade de género”. Em causa está uma proposta apresentada pelo PSD para alterar as regras de composição do Conselho para a CAC, permitindo a sua constituição e funcionamento mesmo quando não seja possível cumprir integralmente a exigência legal de paridade entre homens e mulheres.