Governo reconhece incêndios de Vouzela e Valpaços como catástrofes naturais e mobiliza apoio de 10 ME

O Governo reconheceu oficialmente, nesta quinta-feira, como catástrofes naturais os incêndios rurais de Vouzela e Valpaços, ocorridos entre 2 e 7 de julho e entre 28 de julho e 2 de agosto de 2026, respetivamente, de acordo com o Ministério da Agricultura e Mar.

Assim, o Governo vai mobilizar 10 milhões de euros para restabelecer o potencial produtivo perdido devido aos incêndios. 

Segundo o Ministério, durante o verão de 2026, Portugal registou inúmeros incêndios rurais com impacto significativo na atividade agrícola. Entre os eventos mais severos, o Governo destaca os dois períodos agora reconhecidos que, “pela sua magnitude e gravidade, impõem uma resposta mais urgente”. 

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Estes incêndios provocaram prejuízos elevados em várias explorações, o que comprometeu o potencial produtivo de culturas como castanheiro, olival, vinha e outras produções “essenciais para a economia local”.

O apoio, integrado no Planeamento Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), destina-se a explorações agrícolas que tenham sofrido danos superiores a 30% do seu potencial produtivo, estando abrangidos investimentos até 400 mil euros.

Os apoios serão concedidos a fundo perdido, cobrindo 100% dos primeiros 10 mil euros de despesas elegíveis. Acima desse valor, o apoio será de 80% para agricultores com seguro agrícola e de 50% para os restantes.

Entre as despesas elegíveis estão a reposição de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados. No caso de castanheiros e olivais, podem ainda ser apoiadas intervenções como podas de regeneração, tratamentos fitossanitários, proteção de cortes, enxertia e fertilização.

“A dimensão dos incêndios é enorme e há perdas que não se recuperam. Sabemos que nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos. Vamos recuperar o que for possível e continuar a trabalhar para que estes territórios voltem a produzir”, afirma José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar. 

As candidaturas podem ser apresentadas através de formulário electrónico no portal do PEPAC no continente, a partir das 18 horas desta quinta-feira, dia 27 de agosto. A apresentação da candidatura não dispensa a entrega da declaração de prejuízos à CCDR territorialmente competente, que assegurará a sua verificação. 

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Com esta decisão, o Governo pretende reafirmar “o compromisso de proteger o setor agrícola, apoiar os produtores afetados e garantir condições para a recuperação rápida das explorações atingidas, reforçando a resiliência das regiões afetadas e a continuidade da atividade económica”, lê-se no comunicado.