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Lei de Monitorização do Solos entra em vigor para recuperar anos de degradação
Nova diretiva europeia quer travar deterioração que já custa 50 mil milhões de euros por ano. Estados-membros têm de transpor as regras para a lei nacional e criar sistemas de monitorização próprios.
16 Dez 2025 - 17:03
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Autor
Clara Barros Neto
Redatora
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Entra nesta terça-feira em vigor a diretiva europeia de monitorização e resiliência dos solos, numa tentativa de Bruxelas de contrariar décadas de degradação que deixaram entre 60% a 70% dos solos do continente num estado classificado como “insalubre”. A deterioração representa um custo anual superior a 50 mil milhões de euros para a economia da União Europeia, segundo dados oficiais.
No Dia Mundial do Solo, 5 de dezembro, a associação ZERO alertava para a falta de instrumentos-chave da política portuguesa de proteção deste recurso, num país onde se calcula que 65% dos solos estejam degradados e mais de metade do território seja vulnerável à desertificação.
A legislação obriga os Estados-membros a transpor as novas regras para o direito nacional e a criar sistemas de monitorização do solo. A Comissão Europeia promete apoiar o processo com orientações técnicas, mas deixa nas mãos dos governos nacionais a responsabilidade de implementação efetiva.
O diploma surge numa altura em que a erosão, a contaminação e a perda de biodiversidade nos solos ameaçam não só a produtividade agrícola, mas também a segurança alimentar europeia. Solos degradados tornam as culturas mais vulneráveis a pragas e comprometem a qualidade nutricional dos alimentos.
A diretiva pretende ainda preparar os solos para resistir melhor a catástrofes naturais, ondas de calor e eventos climáticos extremos, cenários cada vez mais frequentes no contexto das alterações climáticas.
“Solos saudáveis são a base da nossa alimentação, da nossa economia e da nossa luta contra as alterações climáticas”, declarou a comissária europeia para o Ambiente, Jessika Roswall, garantindo que a legislação manterá “os encargos administrativos ao mínimo”.
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