Municípios com verbas insuficientes para reparar danos causados pelo mau tempo

Alguns municípios do distrito de Lisboa queixaram-se nesta quinta-feira de terem recebido verbas insuficientes do Estado e admitem endividarem-se para fazer face aos prejuízos do mau tempo, quatro meses depois da depressão Kristin, ocorrida a 28 de janeiro.

No distrito de Lisboa, Mafra (independente) reportou à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Rural de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) um prejuízo de 13,5 milhões de euros (ME) relativos a danos, sobretudo em edifícios e vias municipais, uma das quais ainda se encontra interdita.

Até agora, o Estado adiantou 583 mil euros, aos quais juntou 742 mil euros do Fundo Ambiental para intervenções em linhas de água, informou o município à agência Lusa. A autarquia prevê, em alternativa, “acionar o seguro, sempre que aplicável, ou recorrer a capitais próprios”.

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Arruda dos Vinhos (PS) teve prejuízos de 20 ME e obteve 583 mil euros de apoio público, tendo já aprovado um empréstimo de 3,8 ME.

Na reunião pública de 18 de maio, o presidente da câmara, Carlos Alves, afirmou ter recebido 583 mil euros de apoio público, podendo vir a receber “na melhor das hipóteses, dois milhões de euros”, verba que “não vai ser suficiente para resolver os problemas”.

Sobral de Monte Agraço (PSD), que estimou o prejuízo em 4,5 milhões de euros (ME), informou à agência Lusa ter recebido 553 mil euros de apoio público.

“Aguarda-se que a Administração Central possa proceder à eventual celebração de um contrato-programa com valores totais de financiamento. Se estes valores forem insuficientes, o Município tentará acomodar este investimento no orçamento municipal e poderá equacionar a contratação de um empréstimo”, referiu o município.

Os principais danos verificaram-se na rede viária concelhia, mantendo-se interditas sete estradas municipais. A autarquia está a finalizar os procedimentos para lançar os concursos e iniciar as obras de reposição.

Em Torres Vedras (PSD/CDS-PP/Volt), onde se registaram danos na rede viária, taludes e muros de suporte, edifícios e equipamentos municipais, infraestruturas de saneamento, escolas, associações e património cultural, o município “reportou um prejuízo de 37 ME e recebeu 900 mil euros quando já investiu 3ME”, disse recentemente o presidente Sérgio Galvão em reunião pública do executivo municipal.

Cento e setenta quilómetros de estradas e caminhos municipais continuam “comprometidos”.

Na Lourinhã (PSD), o município recebeu do Estado 489 mil euros para um prejuízo declarado de 25 ME, disse o presidente Orlando Carvalho, na Assembleia Municipal do final de abril.

No Cadaval (PSD), os danos ocorreram em estradas municipais, para as quais foram adiantados 576 mil euros do Estado, “valor que não é o bastante quando foram identificados prejuízos no valor de 2,3 ME”.

No distrito de Leiria, o Bombarral (PS) reportou à CCDRLVT um prejuízo de 2,8 ME por danos em infraestruturas e equipamentos municipais, nomeadamente estradas, pontes e reservatórios de água, para os quais recebeu até à data 550 mil euros, “não sendo suficiente para fazer face a todas as necessidades reportadas”.

O município encontra-se a solucionar “alguns danos ocorridos através de recursos próprios e de forma provisória”.

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Quanto a vias nacionais, mantêm-se encerradas as estradas 8-2 (Casal Lourim, Lourinhã), 115 (Alenquer/Cadaval e Arruda dos Vinhos), 8 (Cadaval, Bombarral, Torres Vedras), 374 (Granja, Torres Vedras) e 248 e 248-2 (Arruda dos Vinhos), cujas obras são da responsabilidade da empresa pública Infraestruturas de Portugal.

A IP comprometeu-se na maioria dos casos a avançar com obras no segundo semestre deste ano, estando em fase de desenvolvimento dos procedimentos concursais.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green