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Parlamento Europeu quer aumentar de 400 para 650 milhões o limite da reserva de carbono
Atualmente, quando a reserva ultrapassa os 400 milhões de licenças, as licenças que excedem esse valor são anuladas e deixam de poder ser utilizadas no mercado.
15 Set 2026 - 16:20
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Autor
Sónia Santos Dias
Diretora
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O Parlamento Europeu quer manter o mecanismo que permite anular licenças de emissão excedentárias na reserva de estabilização do mercado (MSR, na sigla inglesa) do sistema europeu de comércio de licenças de emissão (CELE), mas aumentar o limite a partir do qual essas licenças são anuladas.
Atualmente, quando a reserva ultrapassa os 400 milhões de licenças, as licenças que excedem esse valor são anuladas e deixam de poder ser utilizadas no mercado.
Os eurodeputados querem que esse limite passe para 650 milhões de licenças a partir de 1 de fevereiro de 2027. Na prática, significa que poderão permanecer mais 250 milhões de licenças na reserva antes de começar a aplicar-se o mecanismo de anulação.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira por 367 votos a favor, 240 contra e 59 abstenções. De seguida, o Parlamento dará início a negociações com o Conselho da União Europeia sobre o texto final.
A reserva de estabilização do mercado foi criada para corrigir o desequilíbrio entre a oferta e a procura de licenças no CELE. O mecanismo permite retirar licenças do mercado quando existe excesso e, em determinadas circunstâncias, disponibilizá-las quando existe maior procura.
Recorde-se que a Comissão Europeia tinha proposto eliminar o mecanismo de anulação, permitindo que todas as licenças permanecessem na reserva. O Parlamento optou por manter a anulação, mas aumentar o número de licenças que podem permanecer armazenadas.
“A votação de hoje estabelece o equilíbrio certo entre a ambição climática e a competitividade industrial. Aumentar o limiar de anulação e definir uma data clara para a entrada em vigor confere à MSR a flexibilidade necessária, salvaguardando simultaneamente o CELE da UE. O acordo, apoiado por uma ampla maioria, abre caminho à revisão do CELE, demonstrando que políticas climáticas e industriais ambiciosas podem caminhar lado a lado”, declarou o relator, Pierfrancesco Maran.
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