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Parlamento quer que o Governo incentive agricultura mais sustentável e resiliente
A Assembleia da República apela ao Governo que incentive e apoie tecnicamente a capacitação dos agricultores, para a adoção de práticas agrícolas ajustadas às especificidades culturais, sociais e climáticas de cada região.
29 Jun 2026 - 12:35
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Autor
Maria Almendra Carvalho
Jornalista estagiária
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A Assembleia da República recomenda ao governo que incentive a transição para uma agricultura mais sustentável e resiliente, ao promover a atualização de conhecimentos dos organismos do Estado do setor.
Numa resolução publicada no Diário da República nesta segunda-feira, o Parlamento apela ao Governo que incentive e apoie tecnicamente a capacitação dos agricultores, para a adoção de práticas agrícolas ajustadas às especificidades culturais, sociais e climáticas de cada região.
Além disso, a Assembleia sugere ainda que a transição seja baseada em práticas com “reconhecida eficácia regenerativa, aplicáveis e adaptadas a diferentes contextos de produção e de escala”, através de incentivos financeiros à conversão e apoio técnico em práticas regenerativas.
Segundo a resolução, estes mecanismos servirão para reduzir a dependência de fatores de produção químicos importados e para reforçar a resiliência territorial e a segurança alimentar em Portugal.
O Parlamento defende ainda a criação de um programa plurianual de incentivos à substituição faseada de fatores de produção químicos de síntese por práticas agrícolas que restabeleçam o potencial produtivo dos terrenos agrícolas.
Os incentivos devem ser utilizados para a aquisição e utilização de fertilizantes orgânicos, bioestimulantes, compostos e equipamentos para elaboração de biocompostos.
A Assembleia deixa ainda a porta aberta para outras medidas que incentivem práticas de gestão agrícola e de solos mais responsáveis e reduzam significativamente a necessidade da importação de fertilizantes.
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