Portugal defende mecanismo europeu de compras para fertilizantes

O ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, defendeu nesta terça-feira a criação de um mecanismo de compras ao nível da União Europeia (UE) para a área dos fertilizantes.

A sugestão, apresentada no decorrer do Conselho da Agricultura e das Pescas, em Bruxelas, visa fazer face à crise de fertilizantes que está a assolar o território europeu, iniciada com o despoletar da guerra na Ucrânia e agravada com a atual crise no Estreito de Ormuz.

“Não devemos excluir a criação de um mecanismo de compras ao nível da União Europeia com o objetivo de estabilizar os preços e assegurar níveis adequados de stock”, referiu José Manuel Fernandes como uma das soluções para a crise.

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O ministro português salientou que é preciso atacar a questão em várias frentes. No seu discurso de cerca de 5 minutos sublinhou que “temos de concretizar as medidas de curto, médio e longo prazo destinadas a reforçar a autonomia estratégica da União Europeia, assegurando uma disponibilidade regular de fertilizantes a preços acessíveis. É uma condição para garantirmos a nossa segurança alimentar”.

Salientou também a importância de apostar em alternativas sustentáveis aos fertilizantes tradicionais, defendendo o reforço da investigação em biofertilizantes, o aproveitamento de efluentes pecuários e a utilização de algas no âmbito da economia circular. Apesar de reconhecer que estas soluções não substituem totalmente os fertilizantes químicos, José Manuel Fernandes considerou que podem representar uma alternativa viável para os agricultores europeus. “A economia circular, designadamente a partir de efluentes pecuários, a utilização de algas que é extremamente importante também para esta possibilidade, embora não substituam os utilizantes químicos, podem ser uma alternativa viável ao dispor dos agricultores”, frisou.

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O governante alertou também para a necessidade de rever a legislação europeia que, segundo afirmou, dificulta atualmente o desenvolvimento da economia circular no setor agrícola, apontando especificamente a revisão da Diretiva dos Nitratos como uma medida prioritária.

No plano financeiro, o ministro defendeu o ajustamento da reserva agrícola europeia e a mobilização de novas fontes de financiamento, incluindo verbas não utilizadas do atual quadro financeiro plurianual e receitas provenientes do mercado europeu de carbono (ETS, na sigla inglesa).

José Manuel Fernandes concluiu sublinhando que a crise dos fertilizantes constitui “uma urgência” para a União Europeia, destacando que a redução das dependências externas e a garantia da segurança alimentar europeia exigem uma resposta coordenada entre os Estados-membros.