Portugal está preparado para uma diplomacia climática dos territórios?

Quando se fala de diplomacia climática, a imagem que surge é quase sempre a mesma: ministros, diplomatas e negociadores sentados à mesa das COP a discutir metas, financiamento e compromissos climáticos internacionais. Os governos regionais e locais raramente fazem parte dessa imagem.

No entanto, é nestes territórios que grande parte das decisões climáticas ganha forma. São estes que lidam diariamente com os transportes, os edifícios, a energia, a água, o ordenamento do território ou os impactos de fenómenos climáticos extremos. É também a esta escala que muitas políticas são testadas, adaptadas, e, por vezes, reinventadas.

Por isso, em várias partes do mundo, regiões e cidades têm vindo a construir relações para além das suas fronteiras. Participam em redes como a Regions4, Under2 Coalition, Pacto de Autarcas, o ICLEI ou o C40, estabelecem parcerias com outros territórios, integram projetos de cooperação e procuram ter voz em espaços internacionais de advocacy (i.e., defesa de interesses e procura de influência junto dos decisores). Não estão apenas a trocar experiências ou a procurar financiamento. Estão também a construir relações, conhecimento e capacidade de influência.

Não se trata apenas de estar presente internacionalmente, mas de criar capacidade para fazer ouvir a voz de quem atua no terreno e de quem vive as consequências das decisões tomadas.

Mas o que significa isto para Portugal?

Em Portugal, a resposta passa por olhar para quem está no terreno: os municípios e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. São estes territórios que lidam com os transportes, os edifícios, o ordenamento, a energia, a gestão da água ou a adaptação aos riscos climáticos. É aí que existe experiência concreta e onde muito trabalho relevante tem vindo a ser desenvolvido.

É a partir dessa experiência que algumas regiões e municípios portugueses começam a olhar para fora: participam em redes europeias e internacionais, aderem a compromissos climáticos, partilham experiências e procuram conhecimento e financiamento além-fronteiras. O Pacto de Autarcas é uma das principais portas de entrada para essa dimensão europeia, enquanto iniciativas como a adapt.local têm contribuído para criar capacidade, conhecimento e aprendizagem entre municípios portugueses.

Estar lá fora não significa, por si só, fazer diplomacia.

Integrar uma rede, assinar um compromisso ou participar num projeto europeu pode ser uma importante forma de internacionalização. Mas estar lá fora não significa necessariamente ter influência. Diplomacia implica construir relações, representar interesses, mas também procurar influenciar agendas e decisões para além das próprias fronteiras.

Os territórios têm uma vantagem que os governos nacionais nem sempre têm: experiência direta sobre aquilo que funciona ou não quando uma política climática chega ao terreno. Um plano de mobilidade ou uma estratégia de adaptação deixam de ser metas abstratas quando têm de responder a problemas concretos. Esse conhecimento pode ser relevante para outros territórios e para os próprios processos de decisão internacional.

Conhecimento não é automaticamente influência.

Para que essa experiência se transforme em influência, precisa de ser organizada, partilhada e projetada para fora. E aqui surge uma questão menos discutida: Quem representa internacionalmente a experiência dos territórios portugueses?

Os territórios não negoceiam nas COP. Os Estados continuam a ser os atores centrais da diplomacia climática e a assumir os compromissos internacionais em nome dos países, mas isso não significa que os territórios tenham de ficar reduzidos ao papel de executores das decisões tomadas a nível nacional. Podem produzir conhecimento, testar políticas, construir redes, estabelecer parcerias e levar as suas experiências para espaços internacionais. Podem também procurar influenciar políticas, construir posições comuns com outros territórios e estabelecer relações que lhes permitam participar, ainda que indiretamente, na definição das agendas que depois terão de implementar.

Mas nem todos os territórios têm as mesmas condições para o fazer.

A realidade portuguesa é desigual. Alguns territórios têm capacidade técnica, recursos financeiros, e experiência para participar nestes espaços; para muitas, sobretudo as de menor dimensão, a a arena internacional dificilmente será uma prioridade. Não faria sentido transformar todos estes em atores diplomáticos. A questão é saber se Portugal está a aproveitar aqueles que têm capacidade, experiência e vontade para o fazer.

O verdadeiro paradoxo

Os territórios são fundamentais para concretizar a transição climática, mas continuam relativamente ausentes dos espaços onde essa transição é discutida e enquadrada. As COP podem definir metas e compromissos, mas são os territórios que, em grande medida, lhes dão forma. Essa experiência sobre o que funciona, o que falha e o que precisa de ser adaptado pode dar aos territórios um papel que vá além da execução.

A próxima COP do Clima, em Antalya, voltará a colocar os governos nacionais no centro das atenções. Mas aquilo que for negociado continuará a ter de ganhar forma em territórios concretos. A questão não é se os territórios portugueses já fazem diplomacia climática. Para a maioria, ainda pouco. É saber se estamos a criar condições para que aqueles que têm capacidade e experiência possam complementar a diplomacia nacional com o conhecimento dos territórios.

Portugal já tem parte dessa experiência. Falta-nos começar a tratá-la como um ativo de política externa.