Região Centro recebe mais de 176 milhões de euros para proteger praias da erosão costeira

A região Centro vai receber mais de metade do investimento previsto pelo Estado para operações de alimentação artificial de praias até 2040, concentrando cerca de 176 milhões de euros dos 312,33 milhões destinados a este tipo de intervenções no âmbito do Programa de Ação para a Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040).

As praias da Figueira da Foz são as que vão receber o maior investimento, com um orçamento de mais de 47 milhões de euros, de acordo com o despacho consultado pelo Jornal PTGreen. O investimento destina-se à reposição de areias, ao reforço dos cordões dunares e à proteção da linha de costa contra a erosão e o avanço do mar. 

Ovar é o segundo município da região centro que vai receber mais dinheiro para os areais, com mais de 35 milhões de euros previstos. 

• Governo canaliza mais de 800 ME para restauro e resiliência do litoral

A região norte é a segunda região com mais investimento atribuído, a rondar os 58 milhões de euros. Destes, cerca de 41,2 milhões são para as praias de Esposende. 

Esta “alimentação artificial” inclui procedimentos como a reposição de areias em praias e sistemas dunares através da transferência de sedimentos dragados, bem como o reforço e estabilização de dunas e outras ações destinadas a reduzir a erosão costeira e aumentar a resiliência da linha de costa. 

A maioria das intervenções está prevista para o período entre 2025 e 2030, embora o programa inclua também ações para as fases 2030-2035 e 2035-2040.

A Área Metropolitana de Lisboa surge como a terceira região com maior investimento previsto, com cerca de 35 milhões de euros destinados a operações de alimentação artificial de praias. A maior fatia será aplicada na Costa da Caparica, onde está prevista uma intervenção de 30 milhões de euros para reforçar a proteção da linha de costa. 

No Algarve, o investimento ronda igualmente os 35 milhões de euros, distribuídos por intervenções em vários concelhos costeiros. Loulé concentra o maior montante da região, com cerca de 18,6 milhões de euros previstos. 

É importante relembrar que a alimentação artificial representa a maior componente do PARL 2040, absorvendo 312,33 milhões de euros, cerca de 38% do investimento total previsto para aumentar a resiliência do litoral português.

Seguem-se as intervenções em estruturas de defesa costeira, com 217,15 milhões de euros (27%), as intervenções em arribas, com 98,85 milhões de euros (12%), e as intervenções em sistemas dunares, com 82,27 milhões de euros (10%).

Ao todo, o Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 prevê um investimento global de 811,73 milhões de euros em medidas destinadas ao reforço da resiliência, proteção e valorização da faixa costeira, publicado a 14 de julho, em Diário da República. 

• Algarve vai receber um quarto do investimento nacional para intervenções em arribas

O PARL 2040 substitui e atualiza o anterior Plano de Ação Litoral XXI, aprovado em 2017, reforçando a resposta às novas exigências associadas à adaptação climática e à gestão integrada da zona costeira.

O programa prevê uma maior articulação entre entidades públicas com intervenção nesta área, incluindo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), municípios, entidades intermunicipais, organismos ligados à conservação da natureza e entidades portuárias. Neste sentido, todos estes investimentos devem ser executados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ou pelas Câmaras Municipais.