REN defende investimentos base em eletricidade e gás e remete complementares para o Governo

A REN defendeu nesta terça-feira no parlamento que os projetos base dos seus planos de investimento em eletricidade e gás são “necessários para o normal funcionamento das redes”, remetendo para o Governo a decisão sobre projetos complementares.

Na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, em audições requeridas pelo PS e PSD, o administrador da empresa, João Conceição, explicou que a REN divide os planos entre “projetos base” e “projetos complementares”, sendo os primeiros os que o operador considera indispensáveis para assegurar a operação das infraestruturas e os segundos os que visam responder a objetivos de política energética. Quanto a estes últimos, “competirá necessariamente ao decisor de política energética” decidir se avançam, afirmou.

Em causa estão o Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade (PDIRT-E) 2024 e o Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL – Gás Natural Liquefeito (PDIRG) 2026-2035.

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No caso da eletricidade, a REN apresentou um investimento base global de cerca de 481 milhões de euros no primeiro quinquénio do plano 2025-2034, além de projetos complementares avaliados em cerca de 775 milhões de euros para 10 anos. A esse montante somam-se ainda 220 milhões de euros adicionais para criar condições para nova capacidade de armazenamento, para além dos 750 megawatts em baterias já anunciados pelo Governo.

Entre os projetos complementares no setor elétrico, João Conceição destacou investimentos para responder a consumos estratégicos, reforçar a capacidade de injeção de renováveis na rede, desenvolver a zona Livre tecnológica ‘offshore’ (no mar) de Viana do Castelo e reformular a rede nacional de transporte, incluindo enterramento de linhas na Grande Lisboa e no Grande Porto e otimização de corredores no Alto Douro Vinhateiro.

No gás, a proposta da REN prevê 101 milhões de euros em projetos base, sobretudo para modernização e digitalização de ativos, melhoramentos no terminal de GNL (gás natural liquefeito) de Sines, gestão de faixas de servidão da rede e reforço de telecomunicações e segurança.

Nos projetos complementares, apontou quatro eixos: adaptação da rede e do armazenamento subterrâneo do Carriço aos gases renováveis e ao hidrogénio, duas novas cavidades de armazenamento, infraestruturas para biometano e condições no terminal de Sines para navios “small-scale”, isto é, de menor dimensão.

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O reforço do armazenamento de gás no Carriço, anunciado em 2022 no contexto da crise energética desencadeada pela guerra na Ucrânia, prevê duas novas cavidades subterrâneas, com capacidade adicional superior a 1,2 TWh.

Questionado sobre o parecer da ERSE, o gestor disse que “os pareceres da entidade reguladora estão totalmente refletidos” nos projetos base, defendendo que as reservas do regulador recaem sobretudo sobre projetos complementares, em relação aos quais a ERSE recomenda adiamentos e procura de cofinanciamento para limitar impactos tarifários.

Na intervenção inicial, João Conceição fez também um resumo do perímetro das concessões que a empresa opera, incluindo as redes nacionais de transporte de eletricidade e gás, o terminal de GNL de Sines, o armazenamento subterrâneo do Carriço e a Ren Portgás – concessionária responsável pela rede de distribuição de gás natural na região do litoral norte de Portugal. A REN sublinhou ainda que as suas atividades representam cerca de 5,7% do custo total da tarifa da eletricidade e 12,8% no gás.

Segundo o responsável, nesses casos “competirá necessariamente ao decisor de política energética” avaliar os alertas do regulador e decidir se os investimentos avançam, cabendo depois ao operador de rede executá-los.

“Não compete ao operador de rede questionar se determinados objetivos são bons ou maus”, acrescentou.

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Na audição, o administrador defendeu também que o apagão ibérico de 28 de abril de 2025 veio confirmar a necessidade de alguns investimentos na rede elétrica, designadamente em equipamentos de estabilização, avançando que o Governo já aprovou parte desses projetos e que estão a ser preparadas as peças concursais para concursos internacionais.

Já o presidente executivo da REN, Rodrigo Costa, procurou afastar a ideia de excesso de custos, dizendo que a empresa tem mantido uma gestão prudente dos investimentos e da operação, e sustentando que os custos da REN são “20% a 30% mais baixos que a média dos outros operadores da rede de transporte europeus”.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green