Criação do Observatório de Combustíveis e coordenação nas reservas energéticas no centro do pacote AccelerateEU

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira o pacote AccelerateEU, com foco na resposta imediata à volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis e na aceleração da transição energética. Entre as medidas centrais destaca-se a criação de um Observatório de Combustíveis, destinado a monitorizar em tempo real a produção, importação, exportação e níveis de reservas de combustíveis na União Europeia (UE) .

O novo mecanismo pretende reforçar a capacidade de antecipação da União Europeia perante potenciais perturbações no abastecimento, permitindo a identificação rápida de riscos de escassez e a ativação de respostas coordenadas, incluindo a eventual libertação de reservas estratégicas.

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Em paralelo, Bruxelas defende uma coordenação mais apertada entre Estados-membros na gestão de reservas energéticas, nomeadamente no reabastecimento de armazenamentos subterrâneos de gás e na utilização de flexibilidades nas regras de armazenamento.

A Comissão sublinha que medidas nacionais de emergência devem ser articuladas a nível europeu, de forma a evitar respostas fragmentadas que possam agravar a pressão sobre o mercado interno.

“As escolhas que fazemos hoje irão moldar a nossa capacidade de enfrentar os desafios de hoje e as crises de amanhã. A nossa estratégia AccelerateEU trará medidas de alívio imediatas e mais estruturais aos cidadãos e empresas europeus. Temos de acelerar a transição para energias limpas produzidas localmente. Isto dará independência e segurança energética e permitirá enfrentar melhor as tempestades geopolíticas”, declara Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

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O pacote surge numa altura de tensão geopolítica acrescida e aumento dos custos de energia, com a Comissão a alertar para o impacto direto da dependência europeia de combustíveis fósseis importados. Segundo Bruxelas, a resposta estrutural passa por reforçar a coordenação energética e acelerar a transição para fontes limpas.

O plano assenta em vários eixos de intervenção. Entre as linhas de atuação está o reforço da coordenação europeia, com medidas que incluem a gestão articulada das reservas de gás e petróleo e a adoção de respostas conjuntas em situações de emergência. Em paralelo, a Comissão prevê apoiar os Estados-membros na implementação de medidas temporárias para mitigar o impacto dos choques de preços sobre consumidores e setores mais expostos, através de instrumentos como auxílios de Estado.

A aceleração da transição energética é outro dos pilares, com a apresentação de um Plano de Ação para a Eletrificação e a definição de metas específicas, bem como o reforço do investimento em fontes alternativas como a geotermia, o biometano e o hidrogénio. Bruxelas defende ainda a rápida conclusão do Pacote Europeu de Redes Energéticas e prepara alterações ao enquadramento de tarifas e fiscalidade no setor.

O reforço do investimento, público e privado, é igualmente apontado como determinante para sustentar a transição energética e reduzir a vulnerabilidade da União a futuras crises.

Dan Jørgensen, comissário para a Energia e Habitação, sublinha que “a Europa enfrenta mais uma crise energética fóssil. Isto deve ser um alerta e um ponto de viragem. Com o AccelerateEU, apoiamos os Estados-membros a fornecer alívio imediato aos mais afetados, ao mesmo tempo que aceleramos a transição limpa e a eletrificação.”

As medidas serão debatidas pelos líderes da UE no Conselho Europeu informal no Chipre, a 23 e 24 de abril.