ZERO alerta que 8 ME para restauro de ecossistemas urbanos podem ser apenas “cosmética verde”

O Governo atribuiu quase 8 milhões de euros a sete municípios para projetos-piloto de restauro de ecossistemas urbanos, uma iniciativa que pretende antecipar a implementação do futuro Pronaturbe, o Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas. A ZERO considera, no entanto, que os projetos vão testar um programa que ainda apresenta “fragilidades estruturais” e defende critérios mais exigentes para garantir o seu impacto ecológico.

Os projetos em causa abrangem os municípios de Beja, Celorico da Beira, Évora, Guimarães, Leiria, São João da Madeira e Vila Real. Entre estes, a ZERO destaca os apoios de 3,4 milhões de euros a Évora, para o projeto do Rossio de São Brás, e de 1,661 milhões de euros a São João da Madeira, para o vale do rio Úl.

Num comunicado divulgado nesta quinta-feira, a associação ambientalista refere que solicitou formalmente aos sete municípios e ao Ministério do Ambiente e Energia o reconhecimento como “parte interessada no acompanhamento da execução dos projetos”, bem como o envio dos respetivos elementos técnicos.

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O Pronaturbe pretende levar Soluções Baseadas na Natureza (SBN) às cidades portuguesas, através de medidas como a desimpermeabilização do solo, a arborização e a criação de corredores ecológicos. Segundo a ZERO, o programa pretende operacionalizar o Regulamento Europeu do Restauro da Natureza e o Plano Nacional de Restauro da Natureza.

A associação ambientalista, que tinha saudado a iniciativa quando participou na consulta pública do programa, considera que a sua eficácia dependerá da “robustez dos critérios técnicos e financeiros” adotados.

“Estes sete projetos são, precisamente, os primeiros a testar no terreno um programa sobre o qual a ZERO já tinha identificado fragilidades estruturais que, a não serem corrigidas, o transformam num exercício de cosmética verde”, afirma a ZERO, em comunicado.

Uma das principais preocupações da ZERO diz respeito às espécies utilizadas nas intervenções. A associação considera insuficiente a previsão de que sejam plantadas “preferencialmente” árvores autóctones, defendendo que a utilização de espécies autóctones deve ser uma condição obrigatória e exclusiva para o financiamento das intervenções.

A exigência, segundo a ZERO, deve abranger espécies arbóreas, arbustivas e herbáceas, acompanhada pela remoção de espécies invasoras. A associação defende ainda que não sejam financiados relvados monoespecíficos, mas antes prados e coberturas herbáceas biodiversas, com várias espécies autóctones que permitam assegurar floração ao longo do ano.

A associação ambientalista questiona também a verba prevista para o programa. Tendo em conta os 100 milhões de euros previstos para uma década e a meta de 100 hectares por ano, calcula-se que o Pronaturbe disponha de cerca de 10 euros por metro quadrado.

No entanto, a ZERO considera o valor insuficiente para intervenções em áreas urbanas consolidadas, que podem envolver a remoção de betão e asfalto, o desvio de infraestruturas e a movimentação de terras.

Por isso, defende a definição de um teto máximo de custo por metro quadrado, alertando para o risco de os recursos serem direcionados para soluções mais caras e, no seu entender, com menor retorno ecológico, como coberturas verdes ou jardins verticais, em detrimento da desimpermeabilização e da arborização.

A ZERO encontra ainda falhas na metodologia de avaliação dos projetos. A associação alerta que a área de espaços verdes pode aumentar nos mapas sem que isso corresponda necessariamente à criação de novos espaços verdes ou à plantação de árvores nas ruas.

Assim, os ambientalistas dão como exemplo a existência de territórios classificados como “espaço urbano” que correspondem, na realidade, a terrenos agrícolas ativos, permitindo contabilizar um aumento estatístico da área verde sem uma efetiva desimpermeabilização.

Além disso, a ZERO questiona a resolução de 10 por 10 metros utilizada para medir o coberto arbóreo, considerando que esta pode deixar de contabilizar árvores isoladas e alinhamentos de árvores em arruamentos.

A associação volta também a questionar os critérios utilizados para selecionar os municípios e projetos-piloto, bem como o sistema de monitorização do impacto ecológico. “Três meses depois, com o dinheiro já atribuído a sete municípios, essas perguntas continuam sem resposta pública”, afirma.

No mesmo comunicado, a organização defende simultaneamente que a proibição do uso de herbicidas nos espaços intervencionados seja uma condição para a atribuição e manutenção dos apoios.

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Segundo a ZERO, o uso destes produtos afeta a flora espontânea autóctone e a base floral de que dependem os polinizadores, considerando incoerente financiar a renaturalização de espaços urbanos sem garantir a prevenção de incumprimentos relacionados com a utilização de produtos fitofarmacêuticos.

Neste sentido, a associação afirma que vai “vai acompanhar de perto a execução destes projetos piloto”, para avaliar se são aplicadas as condições que considera essenciais, nomeadamente a utilização obrigatória de espécies autóctones, a definição de tetos de custo, a adoção de métricas fiáveis, a existência de critérios transparentes e o fim do uso de herbicidas.