Agência Europeia do Ambiente quer pessoas no centro das estratégias de economia circular

Alcançar as metas de economia circular na Europa dependerá de políticas centradas nas pessoas e de um enquadramento regulatório que favoreça empresas, trabalhadores e consumidores. A conclusão consta de dois relatórios divulgados pela Agência Europeia do Ambiente (AEA), que analisam os desafios ao crescimento dos modelos de negócio circulares.

Segundo a AEA, as empresas e os empreendedores que colocam a circularidade no centro das suas operações ou das suas start-ups enfrentam “obstáculos significativos” quando tentam crescer. Paralelamente, a AEA indica que é necessário garantir que os empregos criados pela economia circular sejam justos, inclusivos e de boa qualidade.

Este aspeto será particularmente importante nos próximos anos, uma vez que só o mercado europeu de remanufatura tem potencial para criar meio milhão de novos empregos até 2030, segundo o Pacto Industrial Limpo da UE.

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Apesar do potencial, a adoção generalizada de modelos circulares na Europa permanece limitada. A AEA identifica três dimensões essenciais para o crescimento destas atividades: expansão para novos mercados e clientes, transformação das estruturas em que as empresas operam e mudanças nos comportamentos de consumidores e cidadãos.

Os relatórios sublinham ainda que a maioria das iniciativas atuais continua centrada na gestão de resíduos, sendo necessário diversificar para modelos que prolonguem a vida útil dos produtos e incentivem práticas como a reutilização, o aluguer ou a partilha.

Além disso, a agência defende o reforço de políticas públicas que promovam a inovação tecnológica, facilitem o acesso a financiamento e seguros adequados e incentivem projetos de inovação social capazes de alterar padrões de consumo.

“As pessoas devem estar no centro das ambições da economia circular europeia. Esta transição para a circularidade contribuirá para a nossa prosperidade e as empresas emergentes deste setor precisam de condições equitativas, enquanto os trabalhadores devem beneficiar de empregos dignos, desenvolvimento de competências e oportunidades”, refere Leena Ylä-Mononen, diretora-executiva da Agência Europeia do Ambiente.

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Na sua perspetiva, a economia circular “é tanto uma questão de justiça social como de política económica, sendo também um instrumento para proteger o ambiente e o clima”.

No plano laboral, a Agência alerta para os desafios associados à qualidade do emprego gerado pela economia circular. Entre 2014 e 2023, o setor criou cerca de 4,4 milhões de postos de trabalho na União Europeia, um aumento de 10%. No entanto, parte destes empregos apresenta níveis de remuneração baixos ou condições precárias, enquanto as funções mais qualificadas tendem a beneficiar grupos já favorecidos.

A agência defende, por isso, a integração de critérios de justiça, inclusão e participação nas políticas públicas, de forma a assegurar uma distribuição mais equilibrada dos benefícios económicos e sociais.

Os relatórios agora publicados servem de base à futura Lei da Economia Circular da União Europeia, prevista para este ano, que pretende criar um mercado único para matérias-primas secundárias, aumentar a oferta de materiais reciclados de qualidade e reforçar a competitividade e resiliência económica do bloco europeu.