Associações contestam nova incineradora no Algarve e pedem estudo de alternativas

A Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve e a ZERO contestam a construção de uma nova unidade de valorização energética de resíduos no Algarve, anunciada pelo Ministério do Ambiente, e defendem que devem ser estudadas alternativas antes de qualquer decisão.

A Almargem manifesta “viva apreensão” perante o anúncio, embora registe “positivamente a abertura manifestada pela ministra Maria da Graça Carvalho para dialogar e avaliar alternativas”. A associação reconhece que o Algarve enfrenta um problema sério de resíduos, mas considera que a incineração é uma resposta “no fim da linha”, que não resolve as falhas na redução, separação e reciclagem.

Segundo a associação, o Algarve produz 400 mil toneladas de lixo urbano por ano e enterra 85% em aterro, salientando que os aterros da região “estão no limite”. A associação reconhece a urgência, mas contesta a solução anunciada pelo Ministério do Ambiente, “sobretudo por ter sido anunciada antes de o estudo sequer começar”, sublinha em comunicado.

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A Almargem defende, por isso, que a prioridade deve passar pela recolha seletiva de restos de comida, por um circuito específico para a hotelaria e restauração durante o verão e pela modernização das centrais de triagem existentes. Segundo Edgar Ribeiro, presidente da direção da Almargem, “uma incineradora trata o que já falhámos em evitar. O problema dos resíduos no Algarve resolve-se a montante: com foco na redução, numa triagem que seja efetiva e numa valorização que devolva os orgânicos ao solo e os materiais à indústria. Quanto melhor for a separação, mais eficiente e mais barata é qualquer solução de fim de linha”.

A associação alerta ainda para a dimensão sazonal do turismo no Algarve. Segundo a Almargem, a pegada do turismo é de 3,6 quilos de resíduos por noite por turista e “não se resolve queimando recursos”, defendendo circuitos obrigatórios de recolha seletiva de orgânicos e embalagens na hotelaria e restauração durante os meses de verão.

A Almargem aponta ainda que a “conta fica com os algarvios”, visto que a União Europeia deixou de financiar estas centrais.  A isso acresce que os contratos de exploração de uma incineradora como esta duram entre 20 a 30 anos e obrigam a pagar por uma quantidade mínima de lixo, sublinha.

“Se o Algarve cumprir a meta europeia de 65% de reciclagem, sobram cerca de 140 mil toneladas de resíduos por ano – e menos ainda se houver um tratamento mecânico e biológico modernizado. É sobre esse valor que o debate deve incidir, não sobre as 400 mil toneladas brutas de hoje”, defende.

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A associação acrescenta que “antes de qualquer queima, falta fazer três coisas: a recolha porta-a-porta de restos de comida, um circuito de recolha próprio para a hotelaria e restauração nos meses de verão, e a modernização das centrais de triagem existentes”.

ZERO classifica decisão como “gestão danosa”

A ZERO também está contra esta decisão, considerando a construção de uma incineradora como uma “má decisão por múltiplas razões” e classificando-a como “gestão danosa para o interesse público”.

A associação questiona a prioridade dada à redução da deposição em aterro, em vez de uma aposta equivalente no cumprimento das metas europeias de preparação para reutilização e reciclagem. “Contrariamente às declarações da Ministra do Ambiente, a escolha da incineração não é natural. Bem pelo contrário, deveria ser a última opção, e só depois de ter sido feito tudo o que já deu provas que funciona e permite reduzir a necessidade de aterro, com um investimento muito mais baixo e com enormes benefícios para a economia circular”, refere a ZERO em comunicado.

Sobre o financiamento, a ZERO considera “alarmante” a falta de clareza da tutela e afirma que o investimento necessário poderá ser “muito superior aos 300 milhões declarados pela Senhora Ministra”. Segundo a associação, os custos da nova unidade acabarão por ser suportados pelos cidadãos e empresas através das tarifas.

Por outro lado, destaca que os investimentos dedicados à construção até 2034 para esta unidade acabarão por retirar recursos para investimento em ações prioritárias, como são, na sua perspetiva, a recolha seletiva de alta eficiência, tarifários PAYT que penalizam os maus comportamentos na separação dos resíduos.

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As alternativas propostas

As duas associações defendem que existem alternativas. A ZERO destaca municípios como Maia, Guimarães, São João da Madeira, Fornos de Algodres e Sousel, além de municípios da Resialentejo, como exemplos de modelos de recolha porta-a-porta. Aponta também a Resialentejo e a Ambilital como exemplos de sistemas onde unidades de tratamento mecânico e biológico conseguem fazer o pré-tratamento de 100% dos resíduos indiferenciados e desviar de aterro até 70% do total que entra no sistema.

A ZERO rejeita igualmente o argumento de que o aumento do turismo justifica uma nova incineradora, apontando exemplos de regiões europeias com elevada pressão turística que alcançaram ou ultrapassaram as metas europeias de reciclagem através de sistemas de recolha seletiva porta-a-porta e modelos PAYT.

A Almargem, por sua vez, pede ao Ministério do Ambiente e à Agência Portuguesa do Ambiente que suspendam a decisão anunciada, assegurem que o concurso compara alternativas “em pé de igualdade” e publiquem os estudos que sustentam a opção. A associação sublinha que a APA só pretende lançar em 15 de outubro o concurso para estudar a solução técnica e a localização, considerando que “anunciar a conclusão antes do estudo esvazia o estudo de sentido”.

A ZERO questiona ainda a escolha de visitar instalações de valorização energética na Europa, defendendo que deveriam ser analisados sistemas da Catalunha e de Itália que, segundo a associação, conseguiram cumprir as metas europeias de reciclagem.