Bruxelas quer alargar uso de resíduos da produção de biometano como fertilizantes

A Comissão Europeia (CE) quer alargar a possibilidade de utilização de resíduos líquidos resultantes da produção de biogás e biometano. Nomeadamente, a proposta para alteração da Diretiva Nitratos, divulgada nesta segunda-feira, visa que mais destes resíduos possam ser utilizados como fertilizantes, ultrapassando a exceção ao limite de 170 kg de azoto por hectare por ano.

O objetivo é facilitar a utilização de determinados digestatos líquidos como alternativa aos fertilizantes químicos e ajudar os agricultores a reduzir os custos e a depender menos dos fertilizantes químicos, segundo informa a CE.

Para isso, lançou uma consulta pública durante um mês para recolher contributos sobre esta matéria. A alteração específica daria aos Estados-membros maior flexibilidade para permitir que os agricultores utilizassem determinados digestatos líquidos derivados de estrume pecuário.

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A iniciativa é apoiada por um novo relatório do Centro Comum de Investigação (JRC, na sigla inglesa) da Comissão Europeia, que avalia o potencial de utilização segura de digestatos agrícolas como materiais fertilizantes.

Esta proposta surge num contexto em que as tensões geopolíticas e as perturbações nos mercados mundiais de fertilizantes continuam a afetar a acessibilidade económica e a disponibilidade destes produtos para os agricultores. “Ao utilizar os nutrientes já presentes no estrume pecuário, a proposta poderá reduzir a dependência de fertilizantes azotados sintéticos importados, cuja produção exige muita energia, e diminuir os custos dos fatores de produção agrícola”, refere a CE em comunicado.

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A iniciativa contribuirá também, segundo Bruxelas, “para uma utilização mais eficiente e sustentável dos nutrientes e para a transição para fertilizantes de baixo carbono e circulares, criando sinergias com o papel do biogás e do biometano na segurança energética da União Europeia”.

Após a consulta pública, o projeto terá de ser aprovado por uma maioria qualificada dos Estados-membros no Comité dos Nitratos.

Aposta na resiliência

Recorde-se que Bruxelas tem vindo a incentivar a promoção interna de fertilizantes e de energia, dando especial destaque a projetos de biometano por toda a Europa, dado estes contribuirem para a resiliência de duas áreas estratégicas: a energética, pela substituição que o biometano pode fazer do gás natural, e a dos fertilizantes, que são necessários para a agricultura e resultam da produção deste gás. Simultaneamente, é promovida a economia circular.

Recentemente, o comissário europeu da Energia e Habitação, Dan Jørgensen, defendeu que a independência energética deve ser uma prioridade para a União Europeia, colocando o biometano entre as soluções para reduzir a dependência do gás fóssil importado.

Segundo a Associação Europeia do Biogás, a capacidade de produção de biometano na Europa já ultrapassa os oito mil milhões de metros cúbicos por ano, com 36 mil milhões de euros em investimentos anunciados.

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Em 2024, o biogás e o biometano forneceram, em conjunto, cerca de 22 mil milhões de metros cúbicos de energia gasosa, o equivalente a aproximadamente 7% da procura europeia de gás.

O potencial de crescimento é, contudo, superior à capacidade instalada. Uma avaliação técnica recente aponta para a possibilidade de a Europa produzir 35 mil milhões de metros cúbicos de biometano por ano até 2030. Para alcançar esse objetivo, o setor identifica como prioridades a aceleração dos licenciamentos, a criação de condições estáveis para o investimento e o reforço da procura industrial.

O biometano, produzido a partir da purificação do biogás, pode ser utilizado em aplicações industriais e na produção de calor e eletricidade, bem como como combustível para os transportes. A sua produção a partir de resíduos orgânicos e biomassa sustentável permite ainda valorizar recursos e gerar subprodutos, como fertilizantes orgânicos, salienta a associação.