IFAP abre concurso para apoiar a conversão de matos em novas pastagens

O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) abriu, através de financiamento do Fundo Ambiental, um concurso para apoiar a conversão de matos em novas pastagens, com uma dotação total de mais de 2,6 milhões de euros. 

O apoio visa reduzir a suscetibilidade a grandes fogos com recurso à substituição de superfícies arbustivas não geridas, por superfícies de pastagem sob compromisso de gestão de combustível. Assim, o programa pretende reforçar a prevenção estrutural de incêndios através da valorização da pastorícia extensiva tradicional. 

Com esta iniciativa, o Fundo Ambiental pretende ainda promover a criação de mosaicos agroflorestais que assegurem a descontinuidade do combustível à escala da paisagem. O objetivo é incentivar a conversão de parcelas ocupadas com matos para zonas de pastagem, através de um custo unitário por hectare.

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De acordo com o regulamento do concurso, pode beneficiar deste apoio quem é detentor de parcelas registadas no Sistema de Identificação Parcelar do IFAP, com superfícies classificadas como “Superfície com Vegetação Arbustiva”. 

Estas superfícies caracterizam-se por apresentarem predominância de vegetação arbustiva superior a 50 % da parcela, com altura superior a 50 cm, e que não reúnam condições para utilização agrícola ou alimentação animal. 

Além disso, o regulamento esclarece ainda que as despesas objeto de financiamento ao abrigo deste apoio não podem beneficiar de qualquer outro financiamento público para os mesmos custos.  

É importante relembrar que, no início do ano, o Governo aprovou um programa de apoio ao pastoreio extensivo, com financiamento até 30 milhões de euros por ano, destinado a reduzir o risco de incêndios rurais através da diminuição da carga combustível.

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Após a submissão das candidaturas, os beneficiários têm 18 meses para a execução das operações de conversão. 

As candidaturas já estão abertas desde esta quarta-feira e devem ser submetidas no portal do IFAP, consoante a dotação disponível. A seleção das candidaturas é efetuada com base no orçamento disponível e, por isso, o concurso deverá ser interrompido quando esse montante esgotar.