Maria da Graça Carvalho: Mercado Voluntário do Carbono “começa a ser uma realidade”

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou nesta terça-feira que o Mercado Voluntário do Carbono “começa a ser uma realidade” para as empresas, destacando o registo dos primeiros projetos no Sabugal e em Penalva do Castelo.

Durante o evento “A Floresta Ibérica e os Mercados Voluntários de Carbono”, realizado no âmbito da Semana Verde da UE, a ministra afirmou que já há empresários e investidores “que acreditam realmente nas oportunidades associadas à comercialização de créditos de carbono”. 

A ministra garante ainda que “o Governo tem assumido o Mercado Voluntário de Carbono como um instrumento fundamental no âmbito da política de ação climática”, salientando que a iniciativa traz benefícios para os mais diversos setores. 

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“Desde que tomamos posse, demos passos importantes para garantir que o mercado é operacionalizado de forma credível, íntegra e transparente”, afirma a ministra. 

A ministra relembrou ainda que no âmbito do mercado de carbono foi criada, em abril, uma plataforma para a inscrição dos projetos e que o Governo aprovou as portarias necessárias para regulamentar a operacionalização do mercado.

Além disso, o Governo tem desenvolvido ações de capacitação por todo o país, nomeadamente nos Açores e, em breve, também na Madeira. Estas ações servem para garantir que há “as qualificações necessárias” em todos os intervenientes do Mercado Voluntário do Carbono, de acordo com a ministra.  

No âmbito das florestas, o Governo pretende impulsionar a criação de “bons projetos, que contribuam para a sustentabilidade da gestão florestal, mas também para a redução de riscos e para a valorização dos territórios”, tendo como ponto de partida o sequestro de carbono e a comercialização dos respectivos créditos. 

No entanto, a ministra alerta para a importância de “gerir adequadamente as expectativas e de fazer compreender as regras fundamentais” do mercado. 

Para Maria da Graça Carvalho, é ainda essencial o alargamento e a diversificação do funcionamento do mercado para além das florestas, com metodologias que possam abranger outros setores, como o carbono azul e os ecossistemas marinhos. 

O Governo pretende também expandir a lógica dos créditos de carbono para os chamados “créditos da natureza”, que, segundo a União Europeia, visam incentivar investimentos privados em ações de proteção e preservação da natureza. 

Neste sentido, a ministra aproveita para reiterar o compromisso internacional de Portugal nestas matérias, assim como na transição energética, da descarbonização da economia e na ação de resiliência contra as alterações climáticas. 

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Rui Ladeira, secretário de estado das Florestas, também salientou, na abertura do mesmo evento, a importância da integração de novos metodologias de restauro das florestas, como através de estratégias como a arborização e a reflorestação de áreas ardidas em incêndios rurais, previstas no Plano de Intervenção para as Florestas 2025-2050.

“Face ao momento que vivemos, com as alterações climáticas, desafios e dificuldades da Península Ibérica, é importante que através das políticas públicas possamos trabalhar de uma forma articulada (…) na gestão e na valorização de todos os nossos ecossistemas”, alertou o secretário de estado das Florestas.