Portugal assina declaração conjunta de países que reforçam aposta na eficiência energética para travar impacto da crise no Médio Oriente

Perante a instabilidade nos mercados energéticos causada pela guerra no Médio Oriente e pela crise no Estreito de Ormuz, dezenas de governos acordaram em reforçar a eficiência energética como eixo central das políticas de energia. O compromisso foi assumido na 11.ª Conferência Global da Agência Internacional da Energia (AIE), no Canadá, nesta segunda-feira, e visa reduzir a exposição à volatilidade dos preços, baixar custos para consumidores e empresas e aumentar a resiliência dos sistemas energéticos.

Na declaração, assinada por 35 países incluindo Portugal, os governos apelaram a uma ação mais robusta em matéria de eficiência energética, incluindo um maior apoio às famílias e empresas mais vulneráveis, novos esforços para melhorar a eficiência dos edifícios e dos centros de dados, bem como medidas destinadas a incentivar o investimento sem criar encargos administrativos desnecessários.

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Reconhecendo que as famílias vulneráveis e as pequenas e médias empresas (PME) estão frequentemente entre as mais afetadas pela volatilidade dos preços da energia, os governos comprometeram-se a garantir que todos possam beneficiar das vantagens da eficiência energética. Os países prometeram procurar oportunidades para alargar políticas que aliviem as pressões imediatas, ao mesmo tempo que reforçam a resiliência a longo prazo.

“Como demonstraram as sucessivas crises energéticas, a eficiência energética continua a ser uma das ferramentas mais poderosas ao dispor dos governos para reforçar a segurança energética, reduzir custos e aumentar a competitividade económica. O melhor de tudo é que se trata de um recurso abundante em todos os países”, afirmou o diretor executivo da AIE, Fatih Birol.

O líder da agência acrescentou que os compromissos assumidos “demonstram uma forte determinação internacional em colocar a eficiência no centro das políticas energéticas e acelerar o progresso rumo a um sistema energético global mais seguro, resiliente e sustentável. Tal como as crises petrolíferas da década de 1970 impulsionaram melhorias significativas na utilização da energia, a crise atual deverá servir de catalisador para uma ação mais rápida em matéria de eficiência”.

Durante a conferência, a presidência da COP31 anunciou que encarregou a AIE de elaborar um relatório especial para apoiar o desenvolvimento de uma meta de eficiência energética para os edifícios no âmbito da COP31, que decorrerá ainda este ano em Antalya, na Turquia.

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As discussões na Conferência Global basearam-se em novas análises e ferramentas da IEA, incluindo uma versão atualizada do Energy Efficiency Policy Toolkit, estudos recentes sobre formas de proteger os consumidores contra choques nos preços e um novo relatório sobre os múltiplos benefícios da eficiência energética para as empresas. A IEA continua igualmente a acompanhar a evolução da eficiência através do seu Energy Efficiency Progress Tracker.

A conferência de Montreal dá continuidade aos debates realizados na 10.ª Conferência Global Anual sobre Eficiência Energética da IEA, em Bruxelas, no ano passado, e na COP28, em 2023, onde os países concordaram em trabalhar para duplicar a taxa global de melhoria da eficiência energética até 2030, reconhecendo a sua importância na redução das emissões de gases com efeito de estufa.