Quercus alerta que incineradora no Algarve é “desadequada” para responder ao esgotamento dos aterros da região

A associação ambientalista Quercus considera que a incineradora proposta pelo Governo para o Algarve é “uma solução completamente anacrónica e desadequada para responder ao esgotamento dos dois aterros sanitários da região”, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira. 

Para a Quercus, construir uma unidade de incineração é o oposto do que preconiza a economia circular, uma vez que significa apostar numa infraestrutura de “fim de linha”, substituindo aterros por outra solução de deposição final. 

Assim, a organização defende que a resposta deverá passar por reduzir a produção de resíduos, melhorar significativamente a triagem e tornar o sistema resiliente às oscilações sazonais.

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Segundo o comunicado, o Algarve é atualmente a região do país que mais resíduos produz por habitante, atingindo 400 mil toneladas por ano, com a esmagadora maioria (85%) a ter como destino os aterros, que estão em risco de esgotar já em 2027. 

No entanto, a associação afirma que “só foi possível chegar a este ponto de quase rutura devido a décadas de desinvestimento na gestão sustentável de resíduos e em sistemas de valorização circulares”.

Além disso, relembra que estes indicadores são calculados sem isolar o turismo, que faz com que o volume de produzidos “oscile fortemente” ao longo do ano, concentrando-se nos meses de verão. Este fator, não só dificulta o correto processamento nas épocas de maior procura, mas também gera “instabilidade estrutural” no próprio setor. 

Neste sentido, a Quercus considera que esta é uma das razões pelas quais a incineração proposta pelo Governo não é resposta adequada a este problema, uma vez que a unidade de incineração é dimensionada para um caudal constante e não para absorver picos sazonais.

“Reforçar a capacidade de triagem e tratamento nos meses críticos resolve o problema na origem; construir mais capacidade de queima, não”, afirma a organização em comunicado. 

Simultaneamente, a associação sublinha ainda que o investimento de 300 milhões de euros numa incineradora entra em contradição total com as medidas preconizadas no PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos), que pretende valorizar os biorresíduos e reduzir a deposição em aterro e a incineração. 

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De acordo com a Quercus, a incineração é reconhecida como uma opção de “fim de linha”, mesmo quando há produção de energia associada, destinada apenas à “fração resto” (FR), e não aos resíduos indiferenciados no seu todo. Assim, considera “também fundamental que o Governo esclareça qual a finalidade real desta unidade”.

Por outro lado, a instalação de uma incineradora “é incongruente com os compromissos climáticos do país”, afirma a organização. Além das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) associadas, esta tecnologia liberta significativamente mais CO₂ por cada kWh exportado para a rede elétrica do que a utilização convencional de combustíveis fósseis.

Além disso, refere ainda que a incineração “não significa resíduos zero no final da queima, havendo  uma componente de cinzas que são consideradas resíduos perigosos na incineração tradicional.”

Perante estas oposições, a Quercus pede à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que esclareça que estudos validam esta incineradora na política de gestão de resíduos da região, incluindo as alternativas técnicas analisadas e as razões que levaram ao seu descarte.

A associação questiona ainda por que razão não foi tornado público um estudo sobre alternativas à incineração, referido no Plano de Ação para a Aplicação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PAPERSU) da ALGAR e elaborado pela consultora Ramboll.

Por fim, pede esclarecimentos sobre o tipo de resíduos que será queimado na futura infraestrutura, questionando se estará em causa a “fração resto” ou os resíduos indiferenciados.

Relembre-se que outra organizações, como a Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve e a ZERO, também já contestaram a construção de uma nova unidade de valorização energética de resíduos no Algarve, defendendo que devem ser estudadas alternativas antes de qualquer decisão.

Para a Quercus, existem alternativas à construção de uma incineradora no Algarve, “mas falta vontade política” para as considerar. A associação defende, entre outras medidas, a adaptação das metas de redução e reciclagem de resíduos à sazonalidade da região e à população turística, bem como uma avaliação mais rigorosa da quantidade de “fração resto” produzida ao longo do ano antes do dimensionamento de novas infraestruturas.

A organização propõe ainda o reforço da capacidade das atuais instalações de tratamento mecânico e biológico, a expansão da recolha seletiva porta a porta e de sistemas de contentorização com identificação do utilizador, através de modelos PAYT (“Pay As You Throw”).

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Entre as alternativas apontadas estão também o desenvolvimento de projetos de compostagem comunitária e doméstica, a instalação de pontos de recolha do sistema Volta junto aos apoios de praia e a criação de circuitos obrigatórios de recolha seletiva de embalagens durante o verão. A Quercus defende ainda que o setor da hotelaria e restauração seja incentivado a investir em equipamentos para a estabilização de resíduos orgânicos.

Paralelamente, a associação anunciou que está a avançar com a criação de um Livro Branco dos Resíduos em Portugal, um documento estratégico e independente que deverá reunir contributos de organizações não-governamentais, entidades gestoras, indústria, universidades, comunidades intermunicipais e administração pública.

O objetivo é reunir propostas para a gestão de resíduos em Portugal, tendo como referência exemplos e práticas adotadas noutros países europeus.