Savannah reforça apoio local ao projeto de lítio com acordos em Boticas e Ribeira de Pena

A Savannah Resources anuncia a assinatura de memorandos de entendimento com a Associação de Caçadores de Boticas, a Associação de Caça e Pesca do Lezenho-Canedo e a Associação Desportiva e Recreativa de Couto de Dornelas, no âmbito da sua estratégia de relacionamento comunitário e de desenvolvimento responsável do Projeto Lítio do Barroso.

Segundo a empresa, estes acordos representam mais um passo no trabalho de proximidade que tem vindo a desenvolver com a comunidade, refletindo “a crescente compreensão e abertura das entidades locais para cooperar na maximização dos benefícios do projeto para a região”, lê-se numa nota enviada às redações nesta sexta-feira.

As associações de caça envolvidas manifestaram a sua disponibilidade para apoiar o desenvolvimento responsável do projeto, reconhecendo o seu potencial para gerar impactos socioeconómicos positivos a médio e longo prazo nos concelhos de Boticas e Ribeira de Pena, refere a empresa.

• Estado autoriza ocupação de 24 parcelas para expansão da Mina do Barroso em Boticas

Por seu lado, a Savannah compromete-se trabalhar em conjunto com estas entidades, partilhando informação sobre o desenvolvimento do projeto e envolvendo-as na monitorização participativa do mesmo.

Os acordos preveem a participação das associações no Comité Local Consultivo e de Monitorização do Projeto. Este irá, além da monotorização social do projeto, analisar e aprovar projetos de desenvolvimento local suscetíveis de financiamento pela Fundação Lítio do Barroso, que contará com um financiamento anual de 500 mil euros destinados ao apoio de iniciativas locais orientadas para o desenvolvimento sustentável das comunidades.

Estes memorandos integram um conjunto mais alargado de instrumentos de cooperação que a Savannah está a desenvolver com órgãos locais. A empresa refere que serão anunciados em breve novos acordos que estão em fase final de negociação.

A assinatura destes acordos “demonstra a confiança crescente das entidades locais no trabalho que estamos a desenvolver e reforça o nosso compromisso de construir o Projeto Lítio do Barroso em parceria com a comunidade. Estas associações são agentes importantes da vida da região, representam uma parte considerável da população das aldeias na região em proximidade ao projeto, que conhecem profundamente o território, os seus usos tradicionais e as prioridades das comunidades locais”, afirma Diogo Maia, responsável pelas Relações com as Comunidades da Savannah Resources.

• Savannah Resources recebe até €110 milhões do Estado português para Projeto de Lítio do Barroso

Recorde-se que o projeto de prospeção de lítio na região tem sido alvo de contestação. Nos últimos dias, no decorrer de uma servidão administrativa de 24 terrenos, decretada pelo Estado, para sondagens geológicas no projeto de lítio, com validade de um ano e obrigação de indemnização aos proprietários, diversas entidades voltaram a manifestar-se contra o projeto.

O autarca de Boticas mostrou-se preocupado com esta segunda servidão administrativa e o partido Pessoas Animais Natureza veio mesmo recomendar ao Governo a suspensão da vigência do contrato de concessão da exploração da mina do Barroso, bem como a interrupção dos processos de licenciamento ambiental e de prospeção de lítio associados ao projeto.

A Savannah quer explorar lítio na área de Covas do Barroso, no norte do distrito de Vila Real, mas a mina é contestada por populares, autarcas e ambientalistas desde o início.

• ONG criticam decisão da CE de avançar com a mina do Barroso: é “sacrificar regiões rurais”

Porém, oprojeto mineiro foi viabilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), com a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada em 2023.  A Comissão Europeia confere ao Projeto de Lítio do Barroso o estatuto de Projeto Estratégico Europeu, na medida em que em que considera que a exploração deste recurso é relevante para o reforço da autonomia estratégica da União Europeia no fornecimento de matérias-primas críticas