Soberania europeia: quando a geopolítica acelera a transição energética

A escalada da guerra no Irão veio reforçar uma realidade que a Europa já não pode ignorar: a energia é hoje, acima de tudo, uma questão de soberania. Durante muito tempo, a transição energética foi enquadrada como resposta à crise climática. Esse objetivo mantém-se central. Mas o contexto geopolítico acrescentou uma urgência adicional: é preciso garantir segurança energética num mundo imprevisível. A velha máxima de “não pôr todos os ovos no mesmo cesto” regressa em força aplicada à política energética.

Na realidade, a necessidade de diversificar já nos havia sido mostrada na altura da pandemia de COVID 19, quando nos apercebemos que dependíamos da China para materiais básicos como luvas e máscaras descartáveis. Voltámos a ser relembrados da necessidade estratégica de diversificar fornecedores aquando da invasão da Ucrânia pela Rússia e nos apercebemos que dependíamos grandemente do gás russo.

E agora a velha máxima volta a mostrar a sua relevância na política energética europeia. A dependência de poucos fornecedores, seja em que área for, é reconhecida hoje como um risco estratégico.

Reconhecido isto, e tal como é tradição das instâncias europeias, vários planos têm vindo a ser lançados para atacar estas fragilidades. O REPowerEU é o grande “guarda-chuva” da resposta europeia à crise energética provocada pela guerra na Ucrânia e visa reduzir a dependência da União Europeia dos combustíveis fósseis importados e acelerar a transição para uma energia mais limpa. Mais recentemente, o AccelerateEU, lançado agora no âmbito da guerra no Irão, é um pacote que combina medidas de curto prazo e reformas estruturais, para reduzir os preços e a volatilidade da energia… e, mais uma vez, acelerar a transição para uma energia limpa, produzida na Europa. Na última sexta-feira, foi anunciado que, até ao verão, será apresentado  o Plano de Ação para a Eletrificação, para acelerar a eletrificação da UE. Mas também temos o Green Deal, o Fit for 55, o Net-Zero Industry Act, etc.. etc..

Portanto, três certezas já temos: é preciso diversificar, é preciso apostar na energia limpa e é preciso apostar na produção própria. Hídrica, solar, eólica, biogás, biometano, hidrogénio e nuclear ganham relevo num cabaz dominado até agora pela energia fóssil.

Somos um mapa a 27, pelo que diferentes países também significam diferentes apostas. Portugal está particularmente tranquilo em matéria de renováveis. No ano passado, 82,9% da eletricidade produzida em Portugal adveio de fontes renováveis, principalmente das energias hídrica e eólica.

Já se falarmos de energia nuclear, França surge logo à cabeça, sendo inclusive o terceiro maior produtor a nível mundial. Mas outros países europeus estão a voltar a olhar com novo interesse para esta fonte de energia, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a ter admitido recentemente que a redução da energia nuclear na Europa “foi um erro estratégico”, e sublinhou que a combinação de energia nuclear com renováveis é essencial para garantir eletricidade acessível, fiável e de baixo carbono na União Europeia.

Também muito se tem falado em hidrogénio verde e dos elevados investimentos que acarreta, pelo que mais recentemente o biogás e particularmente o biometano tem surgido como uma espécie de “nova coqueluche” do cabaz energético, que pode solucionar de forma mais rápida a necessidade de gás. Na realidade, como defendeu o Movimento pelo Gás Renovável recentemente na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia, este gás pode emergir como uma das soluções mais promissoras para reforçar a independência energética nacional, já que poderá “facilmente” ser injetado na rede já existente. Se as cerca de 8 mil toneladas de resíduos orgânicos produzidos diariamente em Portugal fossem aproveitadas, o país poderia reduzir significativamente, ou mesmo eliminar, a importação de gás natural. E, ao mesmo tempo, promover a economia circular. Uma solução “win-win”.

Mais do que substituir dependências, trata-se, portanto, de construir equilíbrio. Um sistema energético robusto não depende de uma única tecnologia ou fornecedor, mas de um conjunto diversificado e interligado de soluções.