Sociedade civil e indústria pedem quadro “ambicioso e vinculativo” para reduzir combustíveis fósseis

A sociedade civil e a indústria apelam a um quadro “ambicioso e vinculativo” que assegure a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Numa carta aberta dirigida aos líderes da União Europeia (UE) nomeadamente a Ursula von der Leyen, a António Costa e a Roberta Metsola, 29 organizações, entre as quais a T&E, a WWF e a Solar Power Europe, defendem que “o quadro da UE para a energia e o clima em 2030 já demonstrou que uma direção clara, metas vinculativas e uma ação coordenada a nível europeu trazem benefícios tangíveis”.

Os signatários assinalam que, através da Diretiva das Energias Renováveis (RED) e da Diretiva da Eficiência Energética (EED), a UE acelerou a implantação de energias renováveis, melhorou a eficiência energética, reduziu emissões, apoiou o crescimento económico e a criação de emprego e ajudou a proteger cidadãos e empresas da volatilidade dos preços dos combustíveis fósseis. “Num ambiente geopolítico cada vez mais incerto, a Europa tem de avançar mais rapidamente para eliminar progressivamente os combustíveis fósseis e acelerar a transição para um sistema energético totalmente baseado em energias renováveis, eficiente e eletrificado”, referem na missiva.

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As organizações destacam que eletrificar cerca de metade da economia da UE até 2040 deverá gerar poupanças líquidas de cerca de 29 mil milhões de euros por ano, através da redução das importações de combustíveis e dos custos do sistema. Cada melhoria de 1% na eficiência energética reduz as importações de gás em 2,6%, “tornando as poupanças na ferramenta mais rápida para a segurança energética”, advertem. Estimam ainda que um sistema energético baseado em renováveis permitirá poupar 1,6 biliões de euros à Europa, e isso pode ser feito ao menor custo.

Sete medidas transformadoras

As organizações signatárias apontam sete princípios para reforçar a resiliência do sistema energético europeu que permita avançar para uma economia mais eficiente e descarbonizada e para um quadro de energia acessível para os cidadãos.

Para tal, defendem metas vinculativas e ambiciosas, para reforçar objetivos obrigatórios para as renováveis e a eficiência energética, incluindo uma meta específica para a eletrificação. Estas metas “devem ser traduzidas em trajetórias tecnológicas específicas nos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), proporcionando a visibilidade necessária para que as cadeias de abastecimento planeiem e escalem em linha com a futura implementação”, indicam na carta.

Também defendem mecanismos de execução eficazes, para garantir que os Estados-membros cumprem as metas com melhor governação, planos nacionais claros e leilões de energia mais previsíveis. Por exemplo, porpõem que os Estados-membros devem planear leilões tecnológicos com cinco anos de antecedência, numa base contínua, detalhando o calendário, o orçamento e os volumes a leiloar.

Um terceiro ponto passa pela aplicação da legislação existente, defendendo que a forma mais eficaz de simplificação é não enfraquecer a legislação. “O quadro pós-2030 não deve, naturalmente, enfraquecer a ambição ou a capacidade de execução da legislação existente”, defendem.

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A eletrificação baseada em renováveis é outros dos pontos, solicitando que se devem facilitar os contratos de compra de energia (PPA) e apostar em soluções flexíveis. “A eletrificação será a espinha dorsal de um sistema energético europeu descarbonizado. Para garantir eficiência de custos, a UE deve reforçar o apoio político à eletrificação baseada em renováveis”, sublinham os signatários.

Defendem também a aposta na eficiência energética contínua, reforçando políticas de eficiência energética para reduzir custos, pobreza energética e dependência externa. Nomeadamente, a meta de eficiência energética da UE para 2040 “deve ser complementada com medidas e ações dedicadas para garantir a continuidade dos progressos na próxima década”, complementam.

Investir mais em armazenamento de energia e sistemas flexíveis para garantir estabilidade e integração das renováveis é outra das recomendações.

Assim como devem ser incentivados a cooperação transfronteiriça e o financiamento, para reduzir os custos da transição energética. “O quadro pós-2030 deve reforçar os incentivos à colaboração transfronteiriça, incluindo através de acesso privilegiado a instrumentos financeiros da UE e regimes de apoio conjuntos. Enquanto signatários, apelamos a um quadro energético da UE pós-2030 forte e vinculativo, que reforce a segurança energética, garanta energia acessível para cidadãos e indústria e fortaleça a competitividade e resiliência de longo prazo da Europa”, finalizam.