ZERO alerta para falta de medidas que travem défice de sedimentos no litoral

A associação ZERO considera que o Programa de Ação para a Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040) não responde à origem do défice de sedimentos que afeta a costa portuguesa, ao não prever medidas nas bacias hidrográficas para recuperar o transporte sedimentar dos rios para o litoral.

Além disso, a organização considera particularmente preocupante que um “programa desta dimensão e alcance”, que prevê 1,4 mil milhões de euros de investimento e intervenções com impacto no território e no ambiente, tenha sido aprovado sem que tenha sido submetido a consulta pública.

Na análise às 1063 medidas previstas no programa, a associação ambientalista concluiu que as intervenções destinadas especificamente às bacias hidrográficas se resumem a seis estudos, com um investimento total de 2,27 milhões de euros (0,16% do investimento previsto), enquanto a alimentação artificial de praias representa 346 milhões de euros.

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Segundo a ZERO, embora o programa reconheça que a gestão dos sedimentos deve ser feita “desde as bacias hidrográficas até aos sumidouros no leito do mar”, as medidas previstas concentram-se no litoral, incluindo dragagens, intervenções dunares, reposição sedimentar, defesas costeiras e alimentações artificiais.

A ZERO alerta que esta abordagem não enfrenta a retenção de sedimentos pelas barragens e a sua extração em rios, estuários e portos, uma das principais causas da erosão costeira. A associação recorda ainda que as barragens portuguesas retêm mais de 80% do volume de areia que os rios transportam para a costa antes da sua construção.

Além disso, a organização considera, em comunicado,  que o PARL 2040 está “fortemente orientado” para intervenções físicas e recorrentes. Cerca de 59% do investimento estará associado à proteção ou reforço da linha de costa, enquanto cerca de 15% se destina a estratégias de acomodação, como o restauro dunar ou a retirada de construções.

A associação critica ainda a ausência de referência à dimensão transfronteiriça das principais bacias hidrográficas partilhadas com Espanha e considera que o próximo Plano Nacional de Restauro constitui uma oportunidade para articular a recuperação da continuidade fluvial com a recuperação do transporte sedimentar.

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A ZERO defende que os “planos específicos de sedimentos” sejam dotados de financiamento, entidades responsáveis, calendários e metas, à escala das regiões hidrográficas e células sedimentares. A associação propõe ainda que os inertes dragados ou extraídos em rios, estuários e portos sejam prioritariamente utilizados na reposição do ciclo sedimentar costeiro, através de regras claras sobre o destino dos materiais.

Entre as medidas reclamadas está também a avaliação de soluções para recuperar a continuidade sedimentar, incluindo a remoção de açudes obsoletos, a gestão dos sedimentos retidos e a sua transposição em barragens, quando “tecnicamente viável”. 

A ZERO considera igualmente que o licenciamento de novos aproveitamentos hidráulicos deve avaliar os impactos no balanço sedimentar a jusante e garantir que os custos de mitigação não sejam transferidos para a gestão costeira.

Por fim, a associação defende que a matriz de indicadores do PARL 2040 passe a medir resultados concretos, nomeadamente o balanço sedimentar por célula costeira e o volume de sedimentos efetivamente restituído ao sistema.

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É importante relembrar que, tal como noticiado pelo Jornal PTGreen, a maior parcela de investimento será destinada à alimentação artificial, com 312,33 milhões de euros, correspondentes a cerca de 38% do montante total. Seguem-se as intervenções em estruturas de defesa costeira, com 217,15 milhões de euros (27%), as intervenções em arribas, com 98,85 milhões de euros (12%), e as intervenções em sistemas dunares, com 82,27 milhões de euros (10%).

A restante verba, cerca de 101,15 milhões de euros (13%), será distribuída por ações de retirada de construções, dragagens e sinalização.