Regulação

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Jacob Werksman na conferência de imprensa da UE para a COP30

UE preocupada por COP não ter plano específico para avaliar as novas NDC

Jacob Werksman sinalizou que a falta de um ponto na agenda da 30ª Conferência das Partes para analisar as NDC deixa em aberto se o mundo está ou não no caminho para travar o aquecimento global.

12 Nov 2025 - 15:40

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Ursula Von der Leyen | Foto: Comissão Europeia

Von der Leyen recua e reforça papel da PAC e das regiões no orçamento da UE

Após pressão do Parlamento Europeu, Comissão propõe verificação regional, maior envolvimento dos eurodeputados e salvaguardas para a Política Agrícola Comum no QFP 2028-2034, dias antes do debate decisivo em Bruxelas.

10 Nov 2025 - 15:00

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ABANCA multado pelo BCE por falha na identificação dos riscos climáticos

Instituição galega tem de pagar uma penalização de 187 mil euros por ter incumprido as ordens do supervisor durante 65 dias em 2024.

10 Nov 2025 - 11:37

Miguel Alexandre Ganhão

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Estuário do Sado | Foto: Jornal PT Green

ICNF abre consulta pública sobre planos de gestão das zonas de conservação do Tejo e Sado

Propostas abrangem áreas protegidas nos estuários do Tejo e do Sado, bem como em Fernão Ferro, Lagoa de Albufeira e Açude da Murta. Contributos podem ser enviados até dezembro.

07 Nov 2025 - 09:35

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UE chega a acordo sobre metodologia única de cálculo de GEE dos serviços de transporte

Novas regras preliminares visam apoiar empresas e consumidores a fazer escolhas informadas, ao reduzir o risco de ‘greenwashing’. Serão aplicáveis quatro anos e meio após a sua publicação e entrada em vigor.

06 Nov 2025 - 14:44

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Conselho Europeu quer simplificar regras para produtos químicos, cosméticos e fertilizantes

Novo projeto de lei visa diminuir burocracia para as empresas, sem comprometer a proteção dos consumidores e do ambiente. CE mantém abordagem “digital por defeito”, que privilegia a utilização de suportes digitais para rótulos e informação.

05 Nov 2025 - 18:01

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Foto: Comissário europeu do Clima, Wopke Hoekstra

UE fecha acordo para reduzir emissões em 90% até 2040 após quase dois anos em debate

Ministros do Ambiente chegam a consenso após 20 meses de negociações. Ambientalistas denunciam enfraquecimento da Lei do Clima e cedências a Estados-membros mais relutantes.

05 Nov 2025 - 11:44

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Governo lança Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

Com projeto aberto para consulta pública, a nova estratégia orienta a resposta nacional aos impactos climáticos e reforça a capacidade de adaptação a fenómenos extremos, como incêndios e inundações.

29 Out 2025 - 15:01

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Diretiva europeia sobre Mercado de Eletricidade entra em consulta pública

Transposição da Diretiva EMD visa melhorar o mercado, através de novos mecanismos de apoio, melhoria da transparência e supervisão no setor elétrico e reforço dos direitos dos consumidores.

28 Out 2025 - 11:12

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Governo define compensações para produtores de energia em 2024

Compensações variam conforme produção de cada tecnologia. Centrais a gás natural não recebem pagamento.

27 Out 2025 - 10:29

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Tribunal francês condena TotalEnergies por publicidade climática enganosa

Decisão jurídica pode criar precedente por ser primeira sobre ‘greenwashing’ no país. Empresa petrolífera condenada a retirar campanha sob multa de 10 mil euros diários.

24 Out 2025 - 10:42

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Operadores que manuseiam péletes de plástico vão ter de criar planos de gestão de riscos

Novas regras europeias aplicam-se aos operadores económicos que movimentem mais de cinco toneladas de péletes de plástico na União Europeia. Objetivo é reduzir as perdas destes componentes na cadeia de abastecimento.

23 Out 2025 - 15:04

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Energia será prioridade política da União Europeia em 2026

Programa de trabalho da CE para o próximo ano prevê propostas legislativas para a Diretiva Energias Renováveis, a Diretiva Eficiência Energética, bem como uma estratégia adicional para a criação das primeiras centrais de energia de fusão na Europa.

23 Out 2025 - 12:21

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Dan Jørgensen, comissário da Energia e Habitação | Foto: Parlamento Europeu

Bruxelas apela à descida de impostos da energia e a mais interligações

Comissário europeu da Energia alerta Estados-membros para preços “demasiado altos” e defende medidas urgentes para proteger consumidores e reforçar a competitividade da UE.

21 Out 2025 - 15:52

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Comissão Europeia recua: grandes empresas terão de cumprir Lei da Desflorestação já este ano

Adiamento de um ano anunciado por Bruxelas aplica-se apenas a micro e pequenas empresas, que ganham mais tempo para se adaptar às novas regras ambientais.

21 Out 2025 - 14:35