Governo admite possibilidade de concentrar participação na refinaria da Galp em Sines

O Governo admite concentrar a participação que o Estado detém na Galp na componente industrial da empresa, nomeadamente na refinaria de Sines, de forma a reforçar a sua capacidade de intervenção naquela infraestrutura estratégica sem custos adicionais. A possibilidade foi avançada nesta terça-feira pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na Assembleia da República.

“A Galp continua com a intenção de separar a parte comercial da parte industrial. Poderá não estar fora de causa nós concentrarmos a nossa participação na refinaria, que é aquilo que nos interessa, sem ter custos adicionais e ter um poder maior, uma força maior na refinaria”, afirmou a ministra, em resposta a Rita Matias, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027.

A ministra voltou também a relembrar que o Estado dispõe de mecanismos legais para intervir caso esteja em causa uma operação financiada por entidades de fora da União Europeia. Nesse cenário, Portugal poderá impor condições ou opor-se à transação, ao abrigo de um decreto-lei de 2014 e de um regulamento europeu de 2019.

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“Se estiver em jogo financiamento exterior à União Europeia, Portugal tem mecanismos muito diretos para atuar”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

Já no caso de financiamentos provenientes de entidades europeias, a intervenção do Estado poderá passar pelas regras da concorrência ou pela posição que detém na Galp.

A possibilidade de concentrar a participação pública na refinaria surge num contexto de separação entre as atividades comerciais e industriais da Galp, que o Governo considera poder abrir espaço a uma presença mais direta do Estado na infraestrutura de Sines.

Atualmente, o estado português detém uma participação de 8,2% na Galp através da Parpública.

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Relembre-se que a Galp anunciou, na semana passada, o fim das negociações com a espanhola Moeve para uma possível combinação dos negócios de refinação e comercialização de combustíveis, depois de não ter sido possível alcançar um acordo entre as partes. A operação, anunciada em janeiro deste ano, previa a combinação das atividades das duas empresas na Península Ibérica.