Maria da Graça Carvalho defende independência fóssil para reduzir custos dos combustíveis

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, defende que a redução da dependência dos combustíveis fósseis é a resposta para minimizar os custos associados aos combustíveis. Durante a audição na Comissão de Ambiente e Energia, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), a decorrer na manhã desta terça-feira, a ministra relembrou os apoios previstos para a eletrificação dos transportes e para a descarbonização da indústria.

“A melhor solução para minimizar os custos dos combustíveis é tornarmo-nos independentes dos combustíveis fósseis”, afirmou a ministra, após ser questionada pelo partido Chega acerca dos apoios ao preço dos combustíveis. 

No âmbito do OE2027, o orçamento para a área do Ambiente e Energia regista um crescimento de 15,4%, excluindo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e os fundos europeus, com 2265 milhões de euros de despesa total consolidada, segundo o Governo.

Desta verba, a maior fatia, 1346 milhões de euros (59,4%), estão reservados para a área do ambiente e 842 milhões de euros (37,2%) serão destinados a iniciativas na área da energia.

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Entre as medidas apresentadas está a aplicação do Fundo Social para o Clima, cujo principal objetivo é reduzir a dependência das famílias mais vulneráveis dos combustíveis fósseis e dos custos associados à sua utilização.

O Governo prevê apoiar a aquisição de 5,5 mil veículos elétricos por famílias em situação de maior vulnerabilidade económica. O apoio poderá cobrir até 80% do valor do automóvel, com um limite de 15 mil euros por veículo, sem obrigar ao abate do carro anterior e cobrindo a compra de carregador. 

A ministra, questionada por um deputado da Iniciativa Liberal, explicou ainda que os veículos adquiridos com este apoio podem ser novos ou em segunda mão.

No exemplo apresentado pela ministra durante a comissão, num carro elétrico de cerca de 16.700 euros, a comparticipação de 80%, acrescida dos mil euros atribuídos pelo abate do veículo antigo, reduz o valor a pagar pela família para pouco mais de dois mil euros.

Caso opte por vender o automóvel anterior em vez de o entregar para abate, a família poderá utilizar o valor da venda para suportar a parcela restante do investimento, podendo, segundo o exemplo apresentado, não ter de pagar qualquer valor adicional.

No total, o programa deverá mobilizar cerca de 500 milhões de euros para apoiar famílias e microempresas na transição para a mobilidade elétrica. No caso das empresas de menor dimensão, o Governo prevê apoiar a aquisição de mais de treze mil veículos elétricos, para cerca de nove mil micronegócios.

A ministra justificou a importância de direcionar estes apoios para as famílias mais vulneráveis, sobretudo em territórios de baixa densidade populacional e para as microempresas destas áreas. 

“Queremos, por um lado, ajudar e, por outro, descarbonizar”, afirmou Maria da Graça Carvalho, referindo-se ao objetivo de conjugar o apoio às famílias com a redução das emissões associadas aos transportes.

Está também previsto o cofinanciamento, com 125,5 milhões de euros, da aquisição de 700 autocarros elétricos para territórios de baixa densidade, destinados, por exemplo, à mobilidade dos trabalhadores e da população estudantil e ao transporte de doentes nestes territórios.

No total, o Governo vai apoiar a aquisição de mais de cerca de 21.500 veículos elétricos.

A descarbonização da indústria foi outra das áreas abordadas durante a audição. Neste domínio, a ministra destacou os apoios previstos através do Fundo de Modernização, que conta com uma dotação total de 1,2 mil milhões de euros.

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Entre as medidas está a disponibilização de 100 milhões de euros para apoiar os setores do vidro e da cerâmica, que apresentam um elevado consumo de gás natural.

O Governo pretende também reforçar os apoios aos setores eletro-intensivos, cuja dotação deverá passar dos 80 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2026 para cerca de 100 milhões de euros em 2027. Segundo a ministra, o objetivo é aproximar os apoios concedidos à indústria portuguesa dos disponibilizados em Espanha.