Portugal atinge novo máximo de produção de resíduos e reforça despesa na sua gestão

Portugal continua a perder a batalha da gestão de resíduos, com o país a atingir novos máximos na produção de resíduos por habitante. Segundo o Anuário Estatístico de Portugal, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), cada português produziu 516 kg de resíduos, em 2024, superando o anterior valor mais elevado registado em 2021 (514 kg/habitante). Tal significou, em 2024, um novo máximo na quantidade de resíduos urbanos recolhidos em Portugal, atingindo 5 520 mil toneladas (+182,8 mil toneladas comparativamente a 2023), tal como já havia sido revelado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no seu último Relatório do Estado do Ambiente.

O anuário, que faz um retrato do país e vai na sua 117ª edição, indica também que no ano em análise se registaram 4 143 733 toneladas de recolha indiferenciada de resíduos urbanos e 1 377 220 toneladas de recolha seletiva de resíduos urbanos.

A proporção da recolha seletiva no total dos resíduos urbanos recolhidos manteve uma tendência crescente, embora muito ligeira: +0,45 pontos percentuais em comparação com 2023.

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Paralelamente ao aumento da quantidade de resíduos urbanos recolhidos, verificou-se também um reforço da despesa municipal em ambiente. Em 2024, os municípios despenderam 91 019 euros por cada 1 000 habitantes em ambiente, registando-se um aumento de 12,9% nas despesas com gestão de resíduos face a 2023.

Portugal em risco de falhar metas europeias

Os resíduos urbanos recolhidos abrangem os resíduos gerados pelos cidadãos, incluindo resíduos indiferenciados e recolhas seletivas de materiais como papel, vidro e embalagens.

Na área ambiental, a gestão de resíduos e promoção da reciclagem é uma batalha que Portugal continua a travar. Em 2024, foram encaminhados para aterro cerca de 54% dos resíduos urbanos produzidos em Portugal Continental, uma realidade ainda muito distante da meta europeia que obriga os Estados-membros a reduzir essa deposição para 10% ou menos até 2035.

Tal como alertou Ana Trigo Morais, CEO da Sociedade Ponto Verde, em entrevista recente ao Jornal PT Green, o país está a enviar para aterro quase 40 milhões de euros em resíduos que poderiam ser valorizados.

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Portugal está também sob pressão para acelerar a reciclagem. A título de exemplo, a legislação comunitária estabelece que os Estados-membros devem atingir uma taxa de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos de 65% até 2025, aumentando para 70% em 2030. Porém, no final do último ano, esse valor não alcançou os 60%.

De referir também que a recolha seletiva de embalagens em Portugal praticamente não avançou no primeiro semestre de 2026. Segundo os dados do SIGRE – Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens, foram encaminhadas para reciclagem 233 065 toneladas de resíduos de embalagens, mais 0,9% do que no mesmo período de 2025. A evolução ficou marcada pela queda na recuperação de materiais como o plástico (-6,6%), o aço (-3,3%) e as embalagens de cartão para alimentos líquidos (ECAL, -1,2%), aumentando a pressão sobre o país para cumprir as metas europeias de reciclagem.

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O incumprimento das obrigações europeias pode levar a processos de infração contra Portugal e, em última instância, ao pagamento de sanções financeiras, caso o país não adote medidas suficientes para cumprir a legislação comunitária. Nesse sentido, já neste mês de julho, a Comissão Europeia enviou um parecer fundamentado a Portugal por não ter alcançado as metas de reciclagem previstas pela Diretiva-Quadro dos Resíduos. No caso, Bruxelas alertou que o país continua sem atingir os objetivos de reciclagem de embalagens de vidro.

Para a CE, o cumprimento destas metas “é essencial para promover o mercado único das matérias-primas secundárias e reforçar a economia circular”. “Tal contribuirá para reduzir a dependência da União Europeia de países terceiros e reforçar a sua competitividade”.

Entretanto, o Governo mantém como prioridade a redução da deposição em aterro e o aumento da reciclagem, através de medidas destinadas a acelerar o cumprimento das metas europeias, incluindo a revisão do regime de gestão de resíduos e novos instrumentos para reforçar a economia circular.