PS propõe Agência Portuguesa para o Mar para integrar vários serviços do Estado

A criação de uma Agência Portuguesa para o Mar é uma das 30 medidas defendidas pelo PS, tendo o líder socialista, José Luís Carneiro, prometido que o partido vai dar “prioridade política” a este setor.

“Estamos a concluir hoje o roteiro que fiz pela Economia do Mar e daremos toda a prioridade política a este tema, quer na Assembleia da República, quer na preparação das propostas políticas para servir o nosso país no futuro próximo”, disse o secretário-geral do PS aos jornalistas antes da última reunião desta rota, no Aquário Vasco da Gama, em Algés, Oeiras.

De acordo com José Luís Carneiro, entre as propostas está a criação de uma Agência Portuguesa para o Mar, “destinada a integrar os vários serviços do Estado” e que “possa responder ao conjunto dos atores que fazem da Economia do Mar uma economia viva”, que contribui para cerca de “4% do emprego nacional”.

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“Há propostas que temos intenção de avançar o mais rapidamente possível em sede parlamentar, mas há outras que integrarão a matriz para o desenvolvimento da economia do país (…), mas também haverá depois propostas que integrarão uma proposta política que virá a ser integrada no nosso programa político para o futuro governo do nosso país”, explicou.

O líder do PS referiu ainda que se encontra em revisão “nas Nações Unidas a plataforma continental, que permitirá que Portugal passe de 1,7 milhões de quilómetros quadrados para mais de 4 milhões de quilómetros quadrados”, o que “tornará Portugal como uma das regiões marítimas maiores de todo o mundo”

Para Carneiro, esta revisão “abre portas a uma imensidão de oportunidades para o país, para a economia, para o emprego, para o futuro e para o desenvolvimento sustentável”.

Segundo o documento com as propostas, a que a agência Lusa teve acesso, neste setor “é preciso reforçar as instituições públicas de investigação, planear e adequar as políticas públicas, reforçar e apoiar o ecossistema científico e garantir um financiamento às diferentes atividades da economia azul”.

Entre as 30 medidas está ainda a atualização da Estratégia Nacional Para o Mar 2030, a criação de um Conselho Nacional para o Mar e a aprovação da Estratégia Nacional de Segurança Marítima.

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O PS quer ainda fazer a revisão do quadro legal do espaço marítimo e os seus recursos, além de promover, na União Europeia, “o aprofundamento de políticas de incentivo à economia azul sustentável e a uma nova ambição de cooperação para o espaço marítimo europeu”.

Dar sequência ao Plano de Afetação das Energias Renováveis ‘Offshore’ e reforçar a coordenação das administrações portuárias são outras das propostas, além de dar um apoio ao setor das conservas “na adequação das quotas de pescado, autonomia energética e licenciamentos” ou reforçar e agilizar o Fundo Azul.

O apoio à pesca sustentável com a reestruturação e modernização da frota também está nos planos do PS, que quer ainda “apoiar e atrair jovens para a pesca” e integrar e acolher os trabalhadores imigrantes que integram as tripulações.

Os socialistas pretendem também modernizar os portos de pesca e as e promover um ensino profissional que melhore a qualificação e competências profissionais associadas à economia azul.

A rota de José Luís Carneiro pela economia do mar começou em 08 de junho, há um mês, pelos Açores, com o objetivo de percorrer o país para ouvir os intervenientes e contribuir para políticas públicas que reforcem a “competitividade, inovação e sustentabilidade” do setor.

Agência Lusa

Editado por Jornal PT Green