CE recomenda autoridades públicas a adotarem acordos de compra de energia
23 Abr 2026 - 15:07
23 Abr 2026 - 15:07
3 min leitura
Diretiva-quadro que alarga responsabilidade do produtor têxtil na circularidade entra em vigor
Produtores de têxteis pagarão uma taxa por cada produto que colocam no mercado, que financiará os regimes de recolha e a gestão dos têxteis recolhidos. Estas taxas serão ajustadas com base em critérios de sustentabilidade.
16 Out 2025 - 12:05
2 min leitura
Novo Regulamento Tarifário do Setor Elétrico com incentivos à eficiência e maior flexibilidade para consumidores
Regulamento da ERSE reforça a regulação por incentivos e permite aos consumidores domésticos alterar livremente a sua opção tarifária. É aplicável ao período 2026-2029.
14 Out 2025 - 08:55
3 min leitura
Tribunal anula venda de terreno para exploração de lítio em Montalegre
Negócio entre casal de agricultores e Lusorecursos considerado indevido, dado que o terreno é baldio.
14 Out 2025 - 08:09
4 min leitura
PE aprova simplificação de relatórios de sustentabilidade e diligência devida
Apenas as empresas com mais de 1000 trabalhadores e um volume de negócios anual superior a 450 milhões de euros terão de apresentar relatórios. Quanto à diligência devida, deve ser reportada por empresas com mais de 5000 trabalhadores.
13 Out 2025 - 17:06
3 min leitura
Governo define novas regras para licenciamento de centrais a biomassa
Nova portaria clarifica procedimentos e reforça exigências ambientais para a produção e exploração destas centrais.
13 Out 2025 - 10:42
2 min leitura
Fundo do Plano Social para o Clima poderá atingir 1,6 mil milhões de euros
Programa está em consulta pública até 18 de novembro e quer mitigar os impactos sociais da descarbonização e promover o acesso equitativo a energias mais limpas.
11 Out 2025 - 10:03
2 min leitura
Prazo para transposição da Diretiva da Eficiência Energética termina neste sábado
A União Europeia estabelece um objetivo vinculativo de alcançar uma redução global de 11,7% no consumo final de energia até 2030.
10 Out 2025 - 16:20
3 min leitura
Empresas pressionam Comissão Europeia para aliviar lei sobre sustentabilidade empresarial
Carta agora revelada mostra que TotalEnergies, Siemens e outras 44 empresas pediram a revogação da Diretiva de Diligência devida em Sustentabilidade Corporativa.
10 Out 2025 - 09:03
2 min leitura
Bruxelas chega a acordo para cortar na lei europeia sobre sustentabilidade empresarial
PPE conseguiu convencer os socialistas e os liberais para alterarem a diretiva, depois de ameaçar fechar acordo com a extrema-direita europeia. Decisão vai ser votada ainda este mês.
09 Out 2025 - 10:41
2 min leitura
Nova Comissão Interministerial para a Ação Climática vai implementar PNEC 2030
Redefinição do modelo de governança tem por objetivo “garantir o envolvimento contínuo de todas as áreas governativas”, segundo resolução publicada no Diário da República desta quinta-feira.
09 Out 2025 - 09:52
2 min leitura
ISO lança primeira norma global para ajudar organizações a proteger a biodiversidade
Norma estabelece quadro prático para que empresas e instituições de todos os setores e dimensões avaliem os seus impactos e dependências, bem como os riscos e oportunidades relacionados com a biodiversidade.
09 Out 2025 - 07:30
3 min leitura
Conselho aprova harmonização de regras para instrumentos de medição essenciais à transição verde
As alterações abrangem novos dispositivos, como equipamentos de carregamento de veículos elétricos, distribuidores de gás comprimido e contadores de eletricidade, gás e energia térmica.
08 Out 2025 - 16:43
2 min leitura
Aberta consulta pública para Plano Social para o Clima 2026-2032
Documento visa a transição climática justa, dado que a nova taxação pode aumentar os custos de combustíveis fósseis, afetando famílias e pequenas empresas.
08 Out 2025 - 14:20
2 min leitura
Brasil propõe coligação global para integrar mercados de carbono
Iniciativa a ser apresentada na COP30 quer harmonizar regras e unir países na criação de um sistema comum de comércio de emissões.
08 Out 2025 - 07:36
3 min leitura
SBTi quer “revisão urgente” dos critérios de descarbonização para setor das florestas, terras e agricultura
Iniciativa pretende atualizar regras para travar a desflorestação e alinhar compromissos empresariais com novos referenciais internacionais. Estas atividades representam quase um quarto das emissões globais.
07 Out 2025 - 15:01
3 min leitura