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Foto: Pexels

Regulação

Diretiva-quadro que alarga responsabilidade do produtor têxtil na circularidade entra em vigor

Produtores de têxteis pagarão uma taxa por cada produto que colocam no mercado, que financiará os regimes de recolha e a gestão dos têxteis recolhidos. Estas taxas serão ajustadas com base em critérios de sustentabilidade.

16 Out 2025 - 12:05

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Fotoi Freepik

Regulação

Novo Regulamento Tarifário do Setor Elétrico com incentivos à eficiência e maior flexibilidade para consumidores

Regulamento da ERSE reforça a regulação por incentivos e permite aos consumidores domésticos alterar livremente a sua opção tarifária. É aplicável ao período 2026-2029.

14 Out 2025 - 08:55

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Adobe Stock/Henri Koskinen

Regulação

Tribunal anula venda de terreno para exploração de lítio em Montalegre

Negócio entre casal de agricultores e Lusorecursos considerado indevido, dado que o terreno é baldio.

14 Out 2025 - 08:09

PT Green

4 min leitura

Foto: Adobe Stock/Wanan

Regulação

PE aprova simplificação de relatórios de sustentabilidade e diligência devida

Apenas as empresas com mais de 1000 trabalhadores e um volume de negócios anual superior a 450 milhões de euros terão de apresentar relatórios. Quanto à diligência devida, deve ser reportada por empresas com mais de 5000 trabalhadores.

13 Out 2025 - 17:06

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Governo define novas regras para licenciamento de centrais a biomassa

Nova portaria clarifica procedimentos e reforça exigências ambientais para a produção e exploração destas centrais.

13 Out 2025 - 10:42

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente e Secretário de Estado Adjunto e da Energia | Foto: LinkedIn

Regulação

Fundo do Plano Social para o Clima poderá atingir 1,6 mil milhões de euros

Programa está em consulta pública até 18 de novembro e quer mitigar os impactos sociais da descarbonização e promover o acesso equitativo a energias mais limpas.

11 Out 2025 - 10:03

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Prazo para transposição da Diretiva da Eficiência Energética termina neste sábado

A União Europeia estabelece um objetivo vinculativo de alcançar uma redução global de 11,7% no consumo final de energia até 2030.

10 Out 2025 - 16:20

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Pexels

Regulação

Empresas pressionam Comissão Europeia para aliviar lei sobre sustentabilidade empresarial

Carta agora revelada mostra que TotalEnergies, Siemens e outras 44 empresas pediram a revogação da Diretiva de Diligência devida em Sustentabilidade Corporativa.

10 Out 2025 - 09:03

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Bruxelas chega a acordo para cortar na lei europeia sobre sustentabilidade empresarial

PPE conseguiu convencer os socialistas e os liberais para alterarem a diretiva, depois de ameaçar fechar acordo com a extrema-direita europeia. Decisão vai ser votada ainda este mês.

09 Out 2025 - 10:41

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Adobe stock/Miha Creative

Regulação

Nova Comissão Interministerial para a Ação Climática vai implementar PNEC 2030

Redefinição do modelo de governança tem por objetivo “garantir o envolvimento contínuo de todas as áreas governativas”, segundo resolução publicada no Diário da República desta quinta-feira.

09 Out 2025 - 09:52

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

ISO lança primeira norma global para ajudar organizações a proteger a biodiversidade

Norma estabelece quadro prático para que empresas e instituições de todos os setores e dimensões avaliem os seus impactos e dependências, bem como os riscos e oportunidades relacionados com a biodiversidade.

09 Out 2025 - 07:30

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Conselho aprova harmonização de regras para instrumentos de medição essenciais à transição verde

As alterações abrangem novos dispositivos, como equipamentos de carregamento de veículos elétricos, distribuidores de gás comprimido e contadores de eletricidade, gás e energia térmica.

08 Out 2025 - 16:43

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Aberta consulta pública para Plano Social para o Clima 2026-2032

Documento visa a transição climática justa, dado que a nova taxação pode aumentar os custos de combustíveis fósseis, afetando famílias e pequenas empresas.

08 Out 2025 - 14:20

Clara Barros Neto

2 min leitura

 Cristina Reis, secretária-adjunta para o Desenvolvimento Económico Sustentável do Ministério da Fazenda | Foto: Maiva D’Auria/COP30

Regulação

Brasil propõe coligação global para integrar mercados de carbono

Iniciativa a ser apresentada na COP30 quer harmonizar regras e unir países na criação de um sistema comum de comércio de emissões.

08 Out 2025 - 07:36

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

SBTi quer “revisão urgente” dos critérios de descarbonização para setor das florestas, terras e agricultura

Iniciativa pretende atualizar regras para travar a desflorestação e alinhar compromissos empresariais com novos referenciais internacionais. Estas atividades representam quase um quarto das emissões globais.

07 Out 2025 - 15:01

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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