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Regulação

Alemanha avança com redução de imposto sobre eletricidade

Ministro das Finanças alemão frisou que preços mais baixos ajudam a garantir empregos e a aliviar empresas no país.

03 Set 2025 - 14:37

PT Green

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

ERSE aplica coima de 70 mil euros à EDP Gás SU

Empresa reconheceu falhas, corrigiu procedimentos e pagou sanção sem recurso judicial.

21 Ago 2025 - 15:10

PT Green

2 min leitura

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Regulação

Comissão Europeia abre consulta pública sobre novas regras de transparência no mercado da energia

Bruxelas quer reforçar a integridade e supervisão do setor. Contributos podem ser enviados até 15 de setembro de 2025.

19 Ago 2025 - 13:49

PT Green

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Regulação

Governo aprova novo regime jurídico para acelerar mobilidade elétrica em Portugal

Carregamento sem contrato, pagamentos simplificados, eliminação de intermediários e regras para carregamento inteligente marcam o novo Decreto-Lei n.º 93/2025.

14 Ago 2025 - 11:01

PT Green

2 min leitura

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Regulação

Portugal reforça regras das emissões industriais para cumprir metas climáticas europeias

Novo decreto-lei atualiza o regime de emissões industriais, reforçando a proteção ambiental e concluindo a transposição da diretiva europeia sobre poluição integrada.

12 Ago 2025 - 08:51

PT Green

2 min leitura

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Regulação

Regulador italiano multa Shein em 1 milhão de euros por “greenwashing”

Autoridade da Concorrência acusa retalhista de moda rápida de induzir consumidores em erro com alegações ambientais exageradas e informações vagas sobre sustentabilidade.

08 Ago 2025 - 15:56

PT Green

1 min leitura

Foto: Adobe stock/OMEGA

Regulação

Comissão Europeia lança consulta pública para futura Lei da Economia Circular

Com adoção prevista para 2026, a nova legislação pretende acelerar a transição para uma economia mais circular. Período de contributos decorre até 6 de novembro de 2025.

07 Ago 2025 - 15:03

PT Green

2 min leitura

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Regulação

Governo aprova novo regime da mobilidade elétrica com eliminação de intermediários

Nova legislação permite pagamento direto com cartão e promove maior transparência e concorrência no setor.

07 Ago 2025 - 09:17

PT Green

2 min leitura

Foto: Adobe stock/Sansert

Regulação

Alemanha aprova lei para acelerar infraestrutura de captura e armazenamento de carbono

Nova legislação classifica projetos como de “interesse público primordial” e visa apoiar setores de difícil descarbonização até 2045.

06 Ago 2025 - 14:05

PT Green

2 min leitura

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia | Foto: Portal do Governo/Tiago Petinga/Lusa

Regulação

Governo lança plano para reforçar segurança do sistema elétrico nacional

Ministra do Ambiente e Energia garante que Portugal está hoje mais bem preparado para um eventual apagão elétrico. Estão previstas melhorias e a modernização da rede elétrica, num investimento de 137 milhões de euros.

05 Ago 2025 - 11:21

PT Green

3 min leitura

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