Comissão Europeia atualiza orientações para o Passaporte Digital de Baterias
21 Ago 2026 - 13:48
O Passaporte Digital de Baterias deverá concentrar informação sobre a bateria ao longo do seu ciclo de vida, permitindo melhorar a transparência e o acesso aos dados relevantes e deverá entrar em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2027.
21 Ago 2026 - 13:48
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Sanções por incumprimento do Regulamento Metano da UE suspensas por três anos
Medida visa evitar perturbações no fornecimento de petróleo e gás e surge após pressão dos EUA e do Qatar para Europa rever regras das emissões de metano nestas importações.
21 Jul 2026 - 07:26
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Comissão Europeia lança Registo do Passaporte Digital do Produto com fase de testes para empresas
Este registo funciona no âmbito do novo Regulamento de Execução da UE que define as regras práticas para o seu funcionamento, incluindo a gestão de acessos, a verificação dos utilizadores, os requisitos para o registo e armazenamento de dados.
20 Jul 2026 - 18:05
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CCDR Norte alarga prazo de concurso para elaborar Plano Regional de Ação Climática
Contrato, financiado por fundos europeus, prevê também a elaboração do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Novo prazo de entrega de propostas termina a 31 de agosto.
20 Jul 2026 - 16:51
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Provedoria de Justiça com 15 processos de queixa por consequências da depressão Kristin
Entre os motivos de queixa destacam-se a “morosidade, dificuldades de acesso e questões relacionadas com os apoios públicos e medidas excecionais de natureza fiscal adotados na sequência da tempestade”.
20 Jul 2026 - 10:26
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Madeira concentra serviços ambientais na nova Direção Regional do Ambiente e Mar
Nova estrutura assume competências sobre ambiente, água, litoral, clima e fiscalização ambiental, reforçando o papel da Região na gestão dos recursos naturais.
20 Jul 2026 - 09:47
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Novo regulamento estabelece regulação de postos de abastecimento de hidrogénio
Projeto em consulta pública cria um quadro regulatório para postos públicos, privados e móveis, destinado a apoiar a descarbonização dos transportes.
20 Jul 2026 - 07:30
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Comissão Europeia revê CELE e mobiliza 100 mil milhões para descarbonizar a indústria
A revisão do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) pretende adaptar o mercado de carbono às metas climáticas da União Europeia para 2040. A revisão pretende ainda aliviar a indústria, preservando o papel do CELE na transição energética.
17 Jul 2026 - 16:48
4 min leitura
Bruxelas lança Plano de Ação para a Eletrificação para tornar a Europa no “primeiro continente elétrico do mundo”
O plano centra-se na redução da diferença de preços entre a eletricidade e a energia fóssil e no incentivo à adoção de tecnologias mais limpas. Em paralelo, o plano de ação pretende reduzir os custos iniciais das tecnologias de eletrificação.
17 Jul 2026 - 12:08
4 min leitura
Concorrência espanhola multa Endesa por “criar confusão entre marcas”
A CNMC aplicou uma coima de 320 mil euros à Energía XXI por utilizar elementos de marca e comunicação suscetíveis de confundir consumidores entre o mercado livre e o mercado regulado.
16 Jul 2026 - 10:10
3 min leitura
Portugal falha transposição de diretivas sobre crimes ambientais, desempenho energético e substâncias perigosas
Comissão Europeia abre processos de infração contra Portugal por não ter comunicado a incorporação integral de novas regras europeias no direito nacional.
15 Jul 2026 - 15:45
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Diretiva dos Nitratos continua a proteger as águas da UE mas Comissão admite melhorias
A Comissão Europeia lançou a primeira avaliação abrangente da Diretiva dos Nitratos desde a sua adoção, em 1991. Bruxelas pretende agora simplificar procedimentos e reduzir os encargos administrativos para os agricultores.
15 Jul 2026 - 13:30
4 min leitura
Barragem de Girabolhos terá concessão de 65 anos sem preço base definido
Concurso público para o aproveitamento hidroelétrico prevê que o vencedor seja escolhido pela maior contrapartida financeira apresentada ao Estado. Construção da barragem terá de estar concluída até 2038.
15 Jul 2026 - 11:40
4 min leitura
BE propõe que municípios garantam 30% de coberto arbóreo nos bairros até 2035
Projeto de lei cria Programa Nacional de Arborização com metas vinculativas e financiamento próprio, destinando pelo menos 50% das verbas às zonas mais quentes e vulneráveis.
15 Jul 2026 - 06:25
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Comissão adota medidas de promoção para produtos agroalimentares da UE
Com as novas regras, os Estados-membros e os produtores beneficiários da União Europeia passam agora a dispor de mais tempo para celebrar contratos e concluir os procedimentos necessários.
14 Jul 2026 - 16:00
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Governo canaliza mais de 800 ME para restauro e resiliência do litoral
Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 define intervenções prioritárias contra a erosão costeira e para adaptação às alterações climáticas. Subida do nível do mar e risco de inundações entre as principais ameaças.
14 Jul 2026 - 10:28
3 min leitura
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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