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Foto: Freepik

Regulação

Apenas 20% dos serviços na UE são prestados no estrangeiro

O setor dos serviços mantém diferenças significativas nos requisitos nacionais de autorização e certificação, o que gera dificuldades e custos elevados para as empresas, incluindo na área da sustentabilidade, que queiram prestar serviços noutro país.

26 Mar 2026 - 09:46

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE prepara proposta para acabar com cancelamento automático de licenças de carbono

Mudança no sistema de comércio de emissões visa estabilizar preços do carbono e responder à pressão de Estados membros.

26 Mar 2026 - 08:04

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Castro Verde contesta ação do MP contra central solar em Neves-Corvo

Projeto considerado estratégico para descarbonização é alvo de contestação por alegadas irregularidades relacionadas com o Plano Diretor Municipal.

25 Mar 2026 - 15:48

PT Green

4 min leitura

Foto: APA

Regulação

APA cria nova divisão de economia circular e sustentabilidade

A DECES visa reforçar as políticas ambientais e vai ser liderada por José Tomás Veiga Soares de Albergaria.

25 Mar 2026 - 15:01

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Remuneração para centrais de biomassa reformulada com maior peso na gestão de fogos florestais

A nova forma de cálculo indexa a remuneração à área ardida na sua região de influência, por um período de referência de até três anos.

23 Mar 2026 - 09:46

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

ADENE apela a municípios que renovem compromissos climáticos até 2050

Após um inverno marcado por tempestades devastadoras, a agência defende que o planeamento local é decisivo para a resiliência climática e convoca reunião nacional para acelerar adesões ao Pacto de Autarcas.

20 Mar 2026 - 16:43

Clara Barros Neto

2 min leitura

Ministro da Presidência, António Leitão Amaro | Foto: Juliana Mendes Correia/MP

Regulação

Governo aprova medidas temporárias para crise energética com tetos máximos nos preços da eletricidade

Medidas excecionais ficam dependentes de declaração oficial de crise por parte da UE e incluem limites ao preço da energia abaixo do custo, com compensação futura pelo Estado.

20 Mar 2026 - 14:36

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Aprovado plano nacional para uso de produtos fitofarmacêuticos

Medida define metas para reduzir impactos na saúde e no ambiente e será revista novamente daqui a cinco anos.

19 Mar 2026 - 14:09

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Plataforma para Financiamento Sustentável recomenda melhorias às normas europeias de reporte de sustentabilidade

Proposta de melhoria visa evitar duplicação de informação e sugere orientações práticas para os utilizadores.

18 Mar 2026 - 16:53

PT Green

2 min leitura

Ministra da Agricultura do Chipre, Maria Panayiotou | Foto: União Europeia

Regulação

Conselho Europeu quer levar bioeconomia do laboratório à indústria até 2040

Com nova estratégia apresentada por Bruxelas, líderes europeus querem apostar na bioeconomia, expandir mercados sustentáveis e transformar um setor já responsável por milhões de empregos e biliões em valor económico.

18 Mar 2026 - 13:52

Clara Barros Neto

3 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Comissão Europeia lança consulta pública para rever legislação da água

Processo decorre até 14 de abril e visa ajustar a Diretiva-Quadro da Água às necessidades de circularidade e acesso a matérias-primas críticas na UE.

17 Mar 2026 - 17:20

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Comissão Europeia exige a Portugal plano de renovação energética de edifícios

Portugal está entre os 19 Estados-membros que não entregaram dentro do prazo o projeto do Plano Nacional de Renovação de Edifícios exigido pela legislação europeia.

16 Mar 2026 - 07:31

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Empresas retiradas da CSRD mantêm aposta no reporte de sustentabilidade

Estudo europeu indica que 90% das organizações que deixaram de estar abrangidas pela diretiva europeia pretendem continuar ou reforçar a divulgação de informação ESG. Mas os recursos alocados deverão diminuir.

13 Mar 2026 - 16:01

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Portal do Governo

Regulação

Cidadãos pedem esclarecimentos a Luís Montenegro sobre atrasos na implementação da Lei de Bases do Clima

Iniciativa invoca o direito legal de participação pública e pede uma audiência ao primeiro-ministro para discutir políticas climáticas.

13 Mar 2026 - 10:23

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Adobe stock/lovelyday12

Regulação

Açores aprovam novo regime para gestão de resíduos

Diploma revê regras para prevenção, recolha e tratamento de resíduos e reforça objetivos de economia circular na região.

11 Mar 2026 - 11:07

Sónia Santos Dias

3 min leitura

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