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Foto: Pixabay

Regulação

Painel da ONU para o Clima quer ouvir governos e especialistas sobre políticas climáticas urbanas

IPCC abre consulta de novo relatório que vai apoiar decisões globais sobre políticas climáticas nas cidades, com publicação final prevista para 2027.

15 Mai 2026 - 17:09

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

Governo reforça regras para prevenir acidentes industriais com substâncias perigosas

Alteração obriga operadores a ativar planos de emergência perante risco iminente de acidente grave e alarga acesso público à informação ambiental.

14 Mai 2026 - 15:01

Clara Barros Neto

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Teste de stress vai avaliar eficácia das diretivas Aves e Habitats

Consulta pública até 4 de agosto visa recolher contributos de cidadãos e stakeholders para aferir cumprimento dos objetivos de proteção da natureza e simplificação administrativa na União Europeia.

13 Mai 2026 - 07:03

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Bruxelas propõe novas regras do mercado de carbono para poupar 4 mil milhões de euros à indústria

CE apresentou atualização dos valores de referência, revisão que deverá traduzir-se num benefício financeiro para a indústria europeia, através de uma atribuição gratuita mais favorável de licenças de emissão.

12 Mai 2026 - 06:00

Clara Barros Neto

4 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Bruxelas avança com simplificação das regras da agricultura biológica para pequenos produtores

Conselho da UE quer reduzir burocracia no setor, apertar regras sobre importações e proteger credibilidade do selo biológico europeu.

11 Mai 2026 - 16:05

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Nova lei que reforça proteção da água na UE entra em vigor

Pela primeira vez, as regras abordam os microplásticos, indicadores de resistência antimicrobiana e ecossistemas sensíveis de águas subterrâneas.

11 Mai 2026 - 11:36

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Ministra Maria da Graça Carvalho | Foto: Sara Matos / MAEn

Regulação

Governo ultima nova taxa sobre lucros extraordinários no setor energético

Medida está a ser afinada para evitar “afugentar investimento” como em 2022. Ministra do Ambiente e Energia refere que a medida terá de ser dirigida e não aplicada de forma geral.

08 Mai 2026 - 11:31

PT Green

4 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Normas revistas de reporte de sustentabilidade em consulta pública até 3 de junho

CE prevê que normas revistas poderão reduzir os custos de reporte por empresa em mais de 30%.

07 Mai 2026 - 16:12

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: EDP

Regulação

Governo atualiza regulamento de autoconsumo de energia e insta articulação entre setores energético e agrícola

Novas regras técnicas e de certificação serão preparadas pela DGEG no prazo de seis meses, com foco na integração de soluções como os sistemas agrovoltaicos.

06 Mai 2026 - 14:15

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Foto: APA

Regulação

Governo lança reforma profunda na Agência Portuguesa do Ambiente

Despacho determina transformação organizacional da APA em dois meses, com foco na digitalização, redução de burocracia e melhoria dos tempos de resposta a cidadãos e empresas.

06 Mai 2026 - 10:02

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Dan Jørgensen, comissário da Energia e Habitação | Foto: CE

Regulação

Bruxelas prepara novas orientações para aplicar regras do metano em cadeias de abastecimento complexas

Comissão Europeia quer garantir cumprimento das metas climáticas sem pôr em causa a segurança energética. Perdas globais de gás agravam urgência.

06 Mai 2026 - 09:17

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Joaquim Miranda Sarmento | ARTV

Regulação

Portugal avança com taxas sobre lucros extraordinários de energéticas

Ministro das Finanças garante que o Governo vai apresentar uma proposta em breve ao parlamento, com base nas medidas tomadas em 2022.

05 Mai 2026 - 15:12

PT Green

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Novos edifícios com mais de 1.000 m² terão de divulgar emissões nos certificados energéticos a partir de 2028

Regulamento europeu harmoniza cálculo do impacto climático ao longo do ciclo de vida e entra em vigor a 24 de maio.

04 Mai 2026 - 18:02

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

CE retira couro e pneus recauchutados da Lei da Desflorestação

Regulamento aprovado em 2023 foi sucessivamente adiado e só entrará em vigor no final de 2026. Revisão do regulamento está aberta a consulta pública até 1 de junho.

04 Mai 2026 - 13:54

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Novo regime do gás entra em vigor a 1 de maio e acelera aposta em hidrogénio e biometano

Diploma publicado em Diário da República reforça incentivos aos gases renováveis e introduz novas regras para investimento e ligação à rede.

30 Abr 2026 - 11:06

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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