Regulação

2 min leitura

TCE encontra falhas na proposta do Fundo para a Descarbonização das empresas europeias

Tribunal de Contas Europeu diz que fundo proposto pela Comissão Europeia não garante que o dinheiro da UE “seja bem gerido” e defende que se usem estruturas administrativas existentes para aliviar as empresas de burocracias.

15 Abr 2026 - 11:22

3 min leitura

Governo prolonga planos municipais de defesa da floresta contra incêndios até final 2026

Executivo reconhece que a maioria dos municípios ainda não reúne condições para aprovar os programas municipais de execução que substituirão os atuais planos.

15 Abr 2026 - 10:17

1 min leitura

Políticas energéticas multiplicam-se impulsionadas por sucessivos choques globais

Despesa pública mais do que duplicou desde 2019 em matéria de segurança energética, com governos a gastaram mais de 345 mil milhões de euros em 2025. Maioria do investimento serviu redes elétricas, renováveis e substituição de combustíveis.

11 Abr 2026 - 10:25

3 min leitura

Portugal acelera transição do gás com novas regras para descarbonização das redes

Novas orientações para o planeamento das redes de distribuição de gás em Portugal colocam a descarbonização do Sistema Nacional de Gás no centro da estratégia para os próximos anos.

10 Abr 2026 - 11:09

3 min leitura

Foto: Câmara Municipal de Alcácer do Sal / Facebook

Autoridades europeias propõem fundo comum de seguros contra catástrofes naturais

Portugal surge em estudo entre os países europeus com “maiores lacunas de proteção” seguradora em riscos naturais, sobretudo em incêndios florestais, cheias rápidas, eventos costeiros, vagas de calor e risco sísmico em Lisboa e Vale do Tejo.

09 Abr 2026 - 16:14

PT Green

4 min leitura

CE publica normas para melhorar supervisão e simplificar reporte de dados no mercado de energia

Novas regras visam tornar os mercados de energia mais transparentes e prevenir abusos. Normas entram em vigor a 29 de abril.

09 Abr 2026 - 12:04

2 min leitura

Nova comissão vai avaliar PTRR e políticas de prevenção de catástrofes

Entidade vai fiscalizar execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência e medidas de prevenção de catástrofes naturais. Vai funcionar até ao final da presente legislatura.

09 Abr 2026 - 10:32

2 min leitura

CE apresenta revisão do mercado de carbono em julho

Revisão poderá alargar o CELE à aviação internacional, pequenas centrais de combustão, incineradores e aterros, e definir regras para emissões negativas.

07 Abr 2026 - 14:05

2 min leitura

Palácio Federal em Berna | Foto: Parliamentary services / Béatrice Devènes

Suíça propõe nova lei para responsabilizar grandes empresas e aliviar PME de deveres ambientais

Governo suíço abre consulta pública para Lei Federal sobre a Gestão Empresarial Sustentável e rejeita iniciativa popular, apostando numa solução alinhada com normas europeias e menos exigente para pequenas e médias empresas.

07 Abr 2026 - 11:19

3 min leitura

Tratado do Alto Mar ainda longe de produzir efeitos concretos no oceano

Apesar dos progressos nas negociações, desafios políticos e institucionais colocam pressão sobre a primeira Conferência das Partes, marcada para janeiro de 2027, alerta a Aliança para o Alto Mar.

07 Abr 2026 - 09:42

4 min leitura

Bruxelas analisa pedido de imposto sobre lucros extraordinários de energéticas

O ministro das Finanças português e os seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria pediram a Bruxelas a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.

07 Abr 2026 - 08:25

PT Green

4 min leitura

Eólicas espanholas defendem que imposto extraordinário sobre setor elétrico pode prejudicar investimentos nas renováveis

Reação surge em resposta à proposta de cinco países, incluindo Portugal, de criar um imposto para financiar apoios aos consumidores afetados pelos elevados preços da energia.

06 Abr 2026 - 17:02

3 min leitura

Dourogás obtém certificação internacional para produção de gás renovável

Certificação confirma cumprimento de critérios de sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor, incluindo redução de GEE no processo produtivo de biometano.

06 Abr 2026 - 11:05

2 min leitura

Wopke Hoekstra, comissário europeu para o Clima | Foto: CE/ Valentine Zeler

Bruxelas propõe revisão do mecanismo que estabiliza o mercado europeu de carbono

Comissão quer alterar MSR a fim de evitar anulação de licenças e garantir maior resiliência face a choques energéticos e pressões externas.

01 Abr 2026 - 16:00

3 min leitura

Bruxelas clarifica regras para reduzir resíduos de embalagens na União Europeia

Orientações da Comissão Europeia procuram uniformizar aplicação da nova legislação e travar aumento previsto do lixo plástico, que pode crescer até 2030.

31 Mar 2026 - 11:55