Regulação

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Conselho Europeu clarifica regras para combater pesca não sustentável de países terceiros

Revisão torna mais claras as regras de identificação de nações que permitem esta prática, para tentar proteger populações partilhadas de peixe.

22 Set 2025 - 13:33

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Conselho Europeu aprova regulamento para reduzir poluição por microplásticos de pellets

Regulamento obriga empresas a implementar planos de gestão de riscos e a realizar operações de limpeza no caso de perdas acidentais de pellets. Votação final prevista para o final de outubro.

22 Set 2025 - 12:28

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Tratado do Alto-Mar atinge as 60 ratificações necessárias para desencadear entrada em vigor

O Acordo BBNJ entrará oficialmente em vigor a 17 de janeiro de 2026. É o primeiro acordo internacional juridicamente vinculativo a proteger a vida marinha em águas internacionais.

22 Set 2025 - 07:02

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Assembleia da República dá luz verde a plano de intervenção para a Floresta

“Floresta 2050, Futuro + Verde” foi aprovado na sessão parlamentar desta sexta-feira, com votos contra do PCP e PAN.

19 Set 2025 - 14:01

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PS propõe contratos para o arrendamento de telhados e terrenos para painéis solares

Prazo de 90 dias para licenciamento de UPAC e contratos de aproveitamento energético renovável são algumas das medidas propostas pelo projeto-lei.

19 Set 2025 - 07:57

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UE falha acordo vinculativo sobre o clima

Bloco limita-se a apresentar declaração de intenções e adia decisão para antes da COP30, a ter lugar em novembro. Mas aponta que a nova NDC poderá consistir na diminuição das emissões entre 66,25% e 72,5% até 2035.

19 Set 2025 - 06:52

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Governo apresenta plano “Floresta 2050, Futuro + Verde” para aprovação em AR

Secretário de Estado das Florestas garante que esta é uma resposta de longo prazo aos incêndios e ao abandono do território. PAN, Livre e PS apontam falhas.

18 Set 2025 - 19:12

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Iberdrola recebe certificação de proteção de dados

Certificação abrange os principais processos digitais da Iberdrola relacionados com a contratação de produtos e serviços. Foi atribuído à Iberdrola Clientes Portugal, Iberdrola Clientes Espanha e à Curenergía.

17 Set 2025 - 13:51

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CEO da EDP alerta para dificuldade em obter licenciamentos para redes elétricas em Portugal

Presidente executivo do grupo de distribuição energética defende mais investimento em redes e frisa que o país e a Europa continuam a enfrentar burocracia excessiva.

16 Set 2025 - 16:21

PT Green

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Maria da Graça Carvalho, ministra do ambiente | Foto: LinkedIn

MAE prepara-se para acelerar ligações à rede elétrica e facilitar licenciamentos ambientais

Governo tem um diploma pronto para apresentar em Conselho de Ministros que “torna mais simples a criação de zonas de grande procura” e que clarifica as regras de atribuição de capacidade de ligação à rede, refere a ministra Maria da Graça Carvalho.

16 Set 2025 - 15:41

PT Green

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Consulta pública sobre novas normas de sustentabilidade decorre até final de setembro

EFRAG chama empresas, investidores e sociedade civil a participar na revisão simplificada das normas europeias de reporte ESG.

16 Set 2025 - 08:26

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CE vai rever quadro de segurança energética da UE até 2026

Revisão visa reforçar a resiliência do sistema energético europeu face a riscos físicos, digitais, climáticos e geopolíticos. Convite à apresentação de provas decorre até outubro de 2025.

16 Set 2025 - 08:04

2 min leitura

Entra em vigor na UE acordo para eliminação de subsídios prejudiciais à pesca

Acordo sobre Subsídios à Pesca da OMC quer limitar a sobrepesca, garantir a sustentabilidade e promover melhores práticas para comunidades costeiras.

15 Set 2025 - 11:55

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Dan Jorgensen, comissário europeu da Energia, e Chris Wright, secretário da Energia dos EUA | Foto: Instagram

UE acelera plano para cortar gás russo e reforça dependência dos EUA

Bruxelas prevê fim dos contratos de gás russo até 2027, enquanto acordo de 750 mil milhões com os EUA aumenta peso do GNL norte-americano no mercado europeu.

12 Set 2025 - 16:57

4 min leitura

Regulador dos EUA preocupado com regras europeias de ESG

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA critica as leis da União Europeia sobre sustentabilidade e alerta para custos acrescidos para empresas e investidores norte-americanos.

12 Set 2025 - 07:08