Regulação

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União Europeia 2026 - Foto: Parlamento Europeu (EP)

Parlamento Europeu ratifica meta de redução de emissões em 90% até 2040

Alteração à Lei do Clima aprovada com flexibilidades para Estados-membros. Início do sistema de comércio de emissões para edifícios e transportes adiado para 2028.

10 Fev 2026 - 15:02

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Donald Trump, Casa Branca | Foto: Wikimedia Commons

Trump prepara revogação histórica de normas climáticas da era Obama

EUA pretendem revogar esta semana determinação que classifica seis gases de efeito estufa como ameaça à saúde pública, ao facilitar fim das leis federais de emissões para automóveis.

10 Fev 2026 - 10:52

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Bruxelas proíbe destruição de roupas e acessórios não vendidos para reduzir desperdício

Medida visa diminuir 5,6 milhões de toneladas de emissões por ano e incentivar a economia circular no setor da moda.

09 Fev 2026 - 12:32

PT Green

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Governo aprova Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente

Plano define metas e medidas para reduzir a exposição da população ao ruído excessivo e reforçar a proteção da saúde e do bem-estar. Documento reconhece papel da transição energética e mobilidade sustentável na melhoria do ambiente sonoro.

04 Fev 2026 - 09:58

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UE aprova primeiras regras para certificar remoção de carbono da atmosfera

Bruxelas estabelece regras para atividades de captura direta do ar e biocarvão, num passo para combater o “greenwashing” e atrair investimento climático.

03 Fev 2026 - 16:35

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ONG lançam petição europeia contra enfraquecimento de leis ambientais na UE

WWF, LPN e SPEA alertam para “ataque sem precedentes” à proteção da natureza e saúde pública através de pacote legislativo da Comissão Europeia.

02 Fev 2026 - 17:00

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TCE vai auditar medidas europeias para atenuar riscos associados aos PFAS

Tribunal de Contas Europeu analisa resposta da UE aos “produtos químicos eternos” e avalia eficácia da proteção da saúde pública. O relatório deverá ser apresentado até ao final do ano.

02 Fev 2026 - 09:42

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Líder da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão | Foto: Instagram

Proposta da IL para eliminar “emergência climática” da Lei de Bases do Clima vai a discussão na especialidade sem votação no plenário

Proposta liberal é criticada por ambientalistas e partidos de esquerda no Parlamento. PS, PAN e Livre apresentam projetos para adaptar Lei de Enquadramento Orçamental à proteção climática.

30 Jan 2026 - 14:02

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Organismo internacional emite norma para contabilização de recursos naturais

A norma IPSAS 51 visa reforçar a transparência na gestão e contabilização de recursos naturais detidos para conservação e fazer um melhor acompanhamento do seu valor.

30 Jan 2026 - 09:29

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Assembleia da República debate hoje Lei de Bases do Clima

Quatro anos após a entrada em vigor deste enquadramento, o Parlamento debate quatro projetos de lei: três para adaptar a Lei de Enquadramento Orçamental ao documento e um para o alterar.

30 Jan 2026 - 08:48

PT Green

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Governo cria novo regime de apoios para inovação sustentável na agricultura e floresta

Financiamento para grupos operacionais com apoio máximo de 350 mil euros por plano de ação. Adaptação climática, eficiência dos recursos e prevenção de riscos ambientais entre as prioridades a apoiar.

29 Jan 2026 - 10:13

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Governo manda rever contratos de minas, águas minerais e geotermia para garantir pagamento ao Estado

Despacho obriga à atualização das concessões antigas e à cobrança de encargos financeiros pela exploração de recursos geológicos públicos.

28 Jan 2026 - 10:52

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Governo define regras para uso de resíduos inertes na recuperação de pedreiras

Nova portaria estabelece critérios técnicos e ambientais para o enchimento de vazios de escavação com resíduos não perigosos.

26 Jan 2026 - 10:12

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Governo regula partilha de dados dos operadores de pontos de carregamento

Objetivo é assegurar um intercâmbio automatizado de dados relativos à mobilidade elétrica. Operadores vão reportar informação à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade Elétrica.

23 Jan 2026 - 09:32

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Ursula von der Leyen a discursar em Davos, Suíça

Von der Leyen defende “verdadeira união da energia” e aposta no nuclear e renováveis para reduzir dependências

No Fórum Económico Mundial, líder europeia anunciou regime empresarial único para facilitar expansão de PME e prometeu investimento massivo em interligações energéticas para baixar preços e garantir independência europeia.

20 Jan 2026 - 12:25