CE recomenda autoridades públicas a adotarem acordos de compra de energia
23 Abr 2026 - 15:07
As entidades públicas devem assumir um “papel mais ativo no mercado de PPA”, segundo uma nova recomendação de Bruxelas, que pede também a remoção de barreiras para facilitar adoção de acordos de longa duração.
23 Abr 2026 - 15:07
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Proposta da IL para eliminar “emergência climática” da Lei de Bases do Clima vai a discussão na especialidade sem votação no plenário
Proposta liberal é criticada por ambientalistas e partidos de esquerda no Parlamento. PS, PAN e Livre apresentam projetos para adaptar Lei de Enquadramento Orçamental à proteção climática.
30 Jan 2026 - 14:02
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Organismo internacional emite norma para contabilização de recursos naturais
A norma IPSAS 51 visa reforçar a transparência na gestão e contabilização de recursos naturais detidos para conservação e fazer um melhor acompanhamento do seu valor.
30 Jan 2026 - 09:29
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Assembleia da República debate hoje Lei de Bases do Clima
Quatro anos após a entrada em vigor deste enquadramento, o Parlamento debate quatro projetos de lei: três para adaptar a Lei de Enquadramento Orçamental ao documento e um para o alterar.
30 Jan 2026 - 08:48
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Governo cria novo regime de apoios para inovação sustentável na agricultura e floresta
Financiamento para grupos operacionais com apoio máximo de 350 mil euros por plano de ação. Adaptação climática, eficiência dos recursos e prevenção de riscos ambientais entre as prioridades a apoiar.
29 Jan 2026 - 10:13
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Governo manda rever contratos de minas, águas minerais e geotermia para garantir pagamento ao Estado
Despacho obriga à atualização das concessões antigas e à cobrança de encargos financeiros pela exploração de recursos geológicos públicos.
28 Jan 2026 - 10:52
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Governo define regras para uso de resíduos inertes na recuperação de pedreiras
Nova portaria estabelece critérios técnicos e ambientais para o enchimento de vazios de escavação com resíduos não perigosos.
26 Jan 2026 - 10:12
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Governo regula partilha de dados dos operadores de pontos de carregamento
Objetivo é assegurar um intercâmbio automatizado de dados relativos à mobilidade elétrica. Operadores vão reportar informação à Entidade Agregadora de Dados para a Mobilidade Elétrica.
23 Jan 2026 - 09:32
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Von der Leyen defende “verdadeira união da energia” e aposta no nuclear e renováveis para reduzir dependências
No Fórum Económico Mundial, líder europeia anunciou regime empresarial único para facilitar expansão de PME e prometeu investimento massivo em interligações energéticas para baixar preços e garantir independência europeia.
20 Jan 2026 - 12:25
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UE prepara quotas de “fabrico europeu” em tecnologias verdes para combater dependência externa
Proposta preliminar de Bruxelas estabelece quotas mínimas "made in Europe" em contratos públicos de baterias, painéis solares e veículos elétricos. Divisões entre Estados-membros marcam debate sobre nova legislação.
20 Jan 2026 - 08:15
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Cabo Verde classifica Tratado do Alto Mar como “marco decisivo” para desenvolvimento socioeconómico do país
Cabo Verde declara "compromisso com a implementação plena e eficaz das obrigações assumidas, bem como com a adoção das medidas nacionais e internacionais necessárias à concretização dos objetivos estabelecidos no acordo”.
19 Jan 2026 - 18:01
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CE lança consulta pública para Iniciativa Europeia de Observação do Oceano
Contributos podem ser enviados até fevereiro de 2026 para reforçar o conhecimento marinho e a liderança europeia nesta área.
19 Jan 2026 - 17:35
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CE lança novos formatos de certificados para listar materiais perigosos em navios
Atualização permitirá aos armadores cumprir as suas obrigações ao abrigo do Regulamento da UE relativo à Reciclagem de Navios e da Convenção de Hong Kong.
19 Jan 2026 - 16:02
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Municípios esperam que Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão permita explorar melhor albufeira
Novo protocolo vem substituir uma versão “desadequada da realidade”, para ajudar a desenvolver a região. Ministra do Ambiente e Energia realça adequação da proteção ambiental com usos económicos.
19 Jan 2026 - 08:09
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Oceanos deixam de ser território de ninguém com Tratado do Alto Mar
Acordo internacional, que entra em vigor neste sábado, estabelece governação comum sobre metade da superfície do planeta e permite criar áreas marinhas protegidas fora das leis nacionais. UE liderou negociações.
17 Jan 2026 - 07:27
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Assinado no sábado protocolo para Programa Especial das Albufeiras do Alqueva e Pedrógão
PEAAP "é um instrumento de planeamento territorial de natureza especial" que visa "a proteção e a valorização das albufeiras", diz município de Reguengos de Monsaraz. Cerimónia será presidida pela ministra do Ambiente e Energia.
16 Jan 2026 - 16:30
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O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
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