Empresa da Águas de Portugal vai executar Estratégia “Água Que Une”
24 Jun 2026 - 11:15
24 Jun 2026 - 11:15
5 min leitura
Portugal processado pela UE por não transpor diretiva sobre transição verde
Comissão Europeia enviou uma carta de notificação formal a 20 Estados-membros por não terem completado a transposição de uma diretiva sobre a transparência dos rótulos ambientais e o reforço dos direitos dos consumidores na transição verde.
28 Mai 2026 - 12:34
2 min leitura
Espanha investiga “abuso de posição dominante” no mercado da energia
Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência está a analisar práticas anti concorrenciais por aplicação de preços excessivos e recusa de acesso a infraestruturas energéticas. Empresa em causa não é revelada.
28 Mai 2026 - 11:09
2 min leitura
Conselho simplifica requisitos de segurança alimentar na União Europeia
Este pacote "omnibus X” pretende simplificar regras e procedimentos em vários domínios da legislação da UE, desde os produtos fitofarmacêuticos e biocidas até aos alimentos para animais, saúde e bem-estar animal.
27 Mai 2026 - 16:51
3 min leitura
Governo prepara regime excecional para legalizar explorações pecuárias irregulares
Proposta prevê suspensão de processos contraordenacionais enquanto decorrem procedimentos de regularização ambiental e territorial. Inclui também regularização de atividades ligadas à gestão de efluentes pecuários.
26 Mai 2026 - 06:35
3 min leitura
CE clarifica leis da água para reforçar resiliência hídrica da Europa
Objetivo do novo documento é reduzir as incertezas relacionadas com o cumprimento das regras. Comissão garante trabalhar com os Estados-membros para garantir avaliações mais rápidas e consistentes na emissão de matérias críticas.
22 Mai 2026 - 16:35
3 min leitura
UE suspende tarifas na importação de fertilizantes à base de azoto durante um ano
Nova medida do Conselho Europeu vai permitir aos agricultores e à indústria dos fertilizantes poupar 60 milhões de euros em importações. Suspensão de taxas excluí produtos provenientes da Rússia e da Bielorrússia, devido à guerra com a Ucrânia.
22 Mai 2026 - 14:02
3 min leitura
Governo flexibiliza acesso à rede elétrica para acelerar renováveis
Novo decreto-lei cria um quadro normativo complementar e especializado que permite otimizar e reconfigurar a capacidade de ligação à rede elétrica.
22 Mai 2026 - 11:30
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ONU sustenta lei que obriga países a combater alterações climáticas contra vontade dos EUA
A Organização das Nações Unidas aprovou uma resolução que apoia parecer do Tribunal Internacional de Justiça que obriga os estados a reduzir o uso de combustíveis fósseis e a combater o aquecimento global. A resolução foi aprovada com 8 votos contra.
21 Mai 2026 - 11:05
4 min leitura
Governo regulamenta isenção de ISP para biocombustíveis avançados e gases renováveis certificados
Podem beneficiar de isenção os operadores económicos que consumam combustíveis certificados com títulos de biocombustível ou garantias de origem.
20 Mai 2026 - 11:52
2 min leitura
CE apresenta plano de ação para garantir abastecimento de fertilizantes e segurança alimentar
Bruxelas apresenta plano de ação para os fertilizantes para aumentar a resiliência do abastecimento e acelerar a transição para fertilizantes biológicos. Estratégia da Comissão passa pelo apoio aos agricultores e pelo reforço da produção interna.
19 Mai 2026 - 18:50
5 min leitura
Bayer vai indemnizar dois Estados dos EUA em mais de 122 ME por contaminação de recursos naturais
Acordo cobre limpeza de PCB no Michigan e em Rhode Island e soma-se a uma série de indemnizações da Bayer nos EUA.
19 Mai 2026 - 10:02
2 min leitura
Painel da ONU para o Clima quer ouvir governos e especialistas sobre políticas climáticas urbanas
IPCC abre consulta de novo relatório que vai apoiar decisões globais sobre políticas climáticas nas cidades, com publicação final prevista para 2027.
15 Mai 2026 - 17:09
2 min leitura
Governo reforça regras para prevenir acidentes industriais com substâncias perigosas
Alteração obriga operadores a ativar planos de emergência perante risco iminente de acidente grave e alarga acesso público à informação ambiental.
14 Mai 2026 - 15:01
2 min leitura
Teste de stress vai avaliar eficácia das diretivas Aves e Habitats
Consulta pública até 4 de agosto visa recolher contributos de cidadãos e stakeholders para aferir cumprimento dos objetivos de proteção da natureza e simplificação administrativa na União Europeia.
13 Mai 2026 - 07:03
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Bruxelas propõe novas regras do mercado de carbono para poupar 4 mil milhões de euros à indústria
CE apresentou atualização dos valores de referência, revisão que deverá traduzir-se num benefício financeiro para a indústria europeia, através de uma atribuição gratuita mais favorável de licenças de emissão.
12 Mai 2026 - 06:00
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