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Foto: Adobe Stock/Marc Andreu

Regulação

Governo aprova revisão da Estratégia Nacional para a Biodiversidade até 2030

Nova versão reforça o restauro de ecossistemas, a adaptação às alterações climáticas e a integração da conservação da natureza nas políticas públicas. Criação de mecanismos de pagamentos por serviços dos ecossistemas entre as medidas previstas.

17 Jun 2026 - 10:54

Sónia Santos Dias

4 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Mapa Verde das Zonas de Aceleração das Energias Renováveis em consulta pública a partir de hoje

O Mapa Verde identifica 1302 zonas prioritárias para o desenvolvimento de projetos de energia renovável eólica e solar. A definição de ZAER visa acelerar a implementação de projetos renováveis e simplificar os procedimentos de licenciamento.

17 Jun 2026 - 06:05

Maria Almendra Carvalho

4 min leitura

Foto: Unsplash

Regulação

EBA quer integrar risco climático nos testes de stress dos bancos da UE

A EBA lançou uma consulta pública sobre as alterações que quer fazer aos testes de stress. Outra alteração de destaque prende-se com o fornecimento de dados.

15 Jun 2026 - 18:03

Luís Alves Almeida

2 min leitura

Foto: Portal do Governo

Regulação

Comissão instaladora da nova Agência para Energia e Geologia liderada por Nuno Matias

A nova entidade inicia funções em regime de instalação até 30 de junho de 2027. A denominada AGE resulta da fusão da DGEG, do LNEG, da EDM e da EDMI, e procede ainda à extinção da ADENE.

15 Jun 2026 - 15:45

PT Green

3 min leitura

Foto: ICNF

Regulação

Plano de gestão da Zona Especial de Conservação Serra da Estrela em consulta pública

A consulta vai estar disponível durante 20 dias, segundo o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

15 Jun 2026 - 10:14

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

União Europeia limita suspensão da taxa de carbono sobre importações

O plano foi aprovado por maioria dos países da UE, apesar de países como a Eslováquia, Roménia e Lituânia terem recusado apoiar a medida. A partir de agora, haverá cobrança pelas as emissões da importação de bens como fertilizantes, aço e cimento.

12 Jun 2026 - 17:21

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

12 Jun 2026 - 10:02

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

UE reforça mecanismo de estabilidade do mercado de carbono para reduzir volatilidade no ETS2

Conselho e Parlamento chegam a acordo provisório, para estabilizar os preços das licenças de carbono e garantir um arranque mais previsível do ETS2 em 2028. Licenças a libertar poderá passar de 20 milhões para 40 milhões

11 Jun 2026 - 16:01

Sónia Santos Dias

3 min leitura

Joaquim Miranda Sarmento | ARTV

Regulação

Portugal ativa cláusula de salvaguarda da UE para acomodar aumento das despesas energéticas

Governo recorre a mecanismo de flexibilidade orçamental europeu para responder a custos acrescidos na energia, sem incumprir regras da UE.

11 Jun 2026 - 15:17

PT Green

2 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

Politização, tensão regulatória e falta de cooperação travam implementação da lei do metano

Estudo em três países revela obstáculos iniciais na aplicação do novo regulamento europeu sobre emissões de metano.

10 Jun 2026 - 14:34

Sónia Santos Dias

2 min leitura

Foto: Magnific

Regulação

UE planeia alterações nos impostos para baixar contas da eletricidade dos consumidores

Esta medida exigiria que os governos nacionais aplicassem uma taxa de imposto mais baixa à eletricidade do que ao gás natural. A apresentação oficial da proposta está prevista para o dia 22 de julho.

08 Jun 2026 - 11:12

Maria Almendra Carvalho

3 min leitura

Foto: Portal do Governo

Regulação

Ministra do Ambiente desvaloriza acusações da CAP relativamente ao PNRN: “Acho muito estranha esta posição”

Perante as acusações feitas pela CAP ao Governo, a ministra Ambiente e da Energia afirma que a confederação esteve presente em todas as reuniões da Comissão de Acompanhamento para a execução do plano.

02 Jun 2026 - 21:20

Maria Almendra Carvalho

2 min leitura

Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP | Foto: Conselho Económico e Social

Regulação

CAP acusa Governo de excluir agricultores e falha apresentação do plano de restauro da natureza

A confederação acusa o Executivo de avançar com o plano sem discutir previamente as medidas na comissão de acompanhamento e exige o adiamento da apresentação para garantir maior consenso e legitimidade ao processo.

02 Jun 2026 - 14:33

PT Green

2 min leitura

Foto: © wildlifewitholly _WWF-UK

Regulação

Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente ganha estatuto de utilidade pública

Fundada em 1991, a confederação integra 110 associações e ONG de âmbito nacional, regional e local. Estatuto é atribuído para um período de 10 anos.

01 Jun 2026 - 12:00

Sónia Santos Dias

1 min leitura

Foto: Freepik

Regulação

Portugal reforça sistema de transportes inteligentes com foco na eficiência e sustentabilidade

Nova legislação aposta na digitalização da mobilidade e na partilha de dados em tempo real para reduzir congestionamentos e emissões através de uma gestão mais eficiente do tráfego rodoviário.

30 Mai 2026 - 14:30

Sónia Santos Dias

2 min leitura

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