Comissão Europeia atualiza orientações para o Passaporte Digital de Baterias
21 Ago 2026 - 13:48
O Passaporte Digital de Baterias deverá concentrar informação sobre a bateria ao longo do seu ciclo de vida, permitindo melhorar a transparência e o acesso aos dados relevantes e deverá entrar em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2027.
21 Ago 2026 - 13:48
2 min leitura
Agência de Geologia e Energia recebe poderes para avançar com contratos até 3,7 milhões de euros
Comissão instaladora da nova agência pública passa a ter competências para gerir despesas, contratar serviços especializados e preparar o funcionamento da entidade que vai concentrar vários organismos do setor energético e mineiro.
07 Ago 2026 - 12:34
3 min leitura
Municípios que cumpram metas europeias de reciclagem ficam isentos da Taxa de Gestão de Resíduos
O decreto define um novo modelo de afetação das receitas da Taxa de Gestão de Resíduos e destina uma parte destas verbas a “investimentos estratégicos para apoiar o cumprimento das metas nacionais e europeias da economia circular".
07 Ago 2026 - 10:20
2 min leitura
Governo estabelece novas regras para pesca nas águas não marítimas dos rios Tejo e Sado e na Ria Formosa
Entre as medidas, está a criação de três novas comissões de acompanhamento da pesca, uma para cada ecossistema. As novas regras pretendem “conciliar o exercício da pesca com os objetivos de sustentabilidade ambiental e conservação da natureza".
07 Ago 2026 - 06:13
4 min leitura
Açores com novos planos de gestão de parques naturais de seis ilhas
Terceira, Graciosa, Corvo, Flores, Santa Maria e São Jorge reforçam regras de proteção, usos permitidos e medidas de conservação para as áreas terrestres dos seus parques naturais.
05 Ago 2026 - 15:31
2 min leitura
Administração Trump impedida de cortar subsídios para energia limpa pelo Tribunal de Recurso
Com a decisão do Tribunal, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA não vai conseguir recuperar cerca de 20 mil milhões de dólares em subsídios já destinados a projetos de energia limpa para várias organizações sem fins lucrativos.
05 Ago 2026 - 11:19
4 min leitura
Governo define regime de apoios para formação no âmbito da Política Agrícola Comum
O apoio é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável e tem como limite por plano de ação também 300.000 euros, sendo 80% o nível de apoio previsto.
04 Ago 2026 - 19:05
3 min leitura
Petição com mais de 12.500 assinaturas pede debate parlamentar sobre alegada privatização de cinco praias de Setúbal
Documento contesta ação judicial relativa às praias de Albarquel, Esguelha, Rainha, Comenda e Rasca. A iniciativa passou de uma mobilização pública para uma petição parlamentar formal.
04 Ago 2026 - 18:02
2 min leitura
Eletricidade mais barata à noite arranca meia hora mais tarde: vazio passa a começar às 22h30
ERSE aprova novos horários para as tarifas bi, tri e tetra-horárias. Mudança adapta períodos de consumo à nova realidade das renováveis e entra em vigor em 2027.
04 Ago 2026 - 11:21
5 min leitura
Governo flexibiliza regras de culturas em águas marinhas
Alteração ao regime jurídico permite instalar unidades de maneio de bivalves em zonas próximas dos estabelecimentos permanentes. Os resíduos resultantes da operação não podem ser depositados nos recursos hídricos.
03 Ago 2026 - 10:51
2 min leitura
CE adota novas medidas para apoiar os agricultores na subida dos preços dos fertilizantes
O apoio pode ser pago sob a forma de um montante fixo por hectare e executado através dos planos estratégicos da PAC, de acordo com a CE.
31 Jul 2026 - 14:36
2 min leitura
Chega propõe a criação de um programa nacional para passivos ambientais em zonas costeiras
O partido argumenta que a proteção do litoral “não pode ficar limitada à reposição de areias, à reparação de estruturas costeiras ou à intervenção após a ocorrência de danos".
31 Jul 2026 - 13:35
3 min leitura
UE e Seicheles renovam parceria para reforçar a pesca sustentável no Oceano Índico
Este novo acordo deverá ainda reforçar o apoio à gestão sustentável dos recursos marinhos e ao desenvolvimento do setor das pescas no arquipélago africano. A União Europeia vai contribuir com mais de 23 milhões de euros ao longo de quatro anos.
27 Jul 2026 - 12:28
3 min leitura
Governo fixa novos descontos no preço da gasolina e do gasóleo a partir desta semana
Com a fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), o gasóleo passa a ter um desconto adicional de 1,5 cêntimos e a gasolina passa a ter uma redução de 0,85 cêntimos no preço, a partir desta segunda-feira.
27 Jul 2026 - 10:32
2 min leitura
Comissão Europeia aplica novas regras para os mercados da eletricidade e do gás
As novas regras da Comissão para o mercado da eletricidade estão em aplicação desde 17 de julho de 2026, enquanto as relativas ao mercado do gás entram em vigor em 5 de agosto deste ano.
24 Jul 2026 - 17:00
3 min leitura
Madeira vai rever riscos e vulnerabilidades climáticas da região
Governo regional lança concurso público para atualizar a Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira, reconhecendo “especial vulnerabilidade” do território.
24 Jul 2026 - 16:03
3 min leitura
O Jornal PT Green oferece informação rigorosa e relevante sobre a transição energética, economia circular e sustentabilidade, contribuindo para uma tomada de decisão mais fundamentada por parte de gestores, decisores políticos, investidores e líderes de empresas e instituições envolvidas na transição verde.
© Target Media, Lda. Todos os Direitos Reservados